DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº158 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03900088/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE 13,Crateús/Ceará,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0151-57,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sra. MARIA DE FÁTIMA FARIAS
ARAGÃO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Pessoa Jurídica – Instalação
de Equipamentos, em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13 cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18848 e
Termo de Participação nº 2022/0013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/Ceará. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 (Três mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-ANA KELLY DE
OLIVEIRA GOMES MACHADO 02-ANALICE MORAIS SILVA. Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06847927/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, Município de Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37,neste ato representada por sua Gestora Escolar,
Srta. CLEICIANE SOUZA DE OLIVEIRA CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
45.421.438/0001-81, representada neste ato pelo Sr. SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Termo de Participação
nº 20220012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19245 e Termo de Participação 20220012,
celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (Quatrocentos
e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.3
39039.10000.0 - 3990 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-CLEICIANE SOUZA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARIA VANESCA
DE BRITO SOUSA 02-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA. Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02413205/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE
ALMEIDA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. ANTONIO CLEYTON DE
FREITAS BATISTA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTABÉIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2022, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2022 e Termo de Participação nº 20220007, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL:
R$ 93,00 (NOVENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO
CLEYTON DE FREITAS BATISTA,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-NILDA FERREIRA
DO VALE 02-BRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04704126/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE
LIMA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0039-06,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Cristiane Praciano
Lauriano de Lima CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MOTA ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Mota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO FESTIVIDADES E
HOMENAGEM, em favor do Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 0003/2022,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 1,2,3 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 0003/2022 , celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.441,00
( Treze mil Quatrocentos e Quarenta e Um Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cristiane
Praciano Lauriano de Lima,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Mota e TESTEMUNHAS 01-LAURA MAGALHÃES DIAS 02-GILMARA SANTOS
MONTENEGRO. Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05890438/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI,Município de Fortaleza/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0499-90,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: N B DA COSTA, inscrita no
CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naydson Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16898 e Termo
de Participação nº 2022/023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 687,32 (seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE