DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº158  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.10000.0 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 
29 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Corina Bastos Bitu,CONTRATADA-Naydson Braga da Costa e TESTEMUNHAS 01-BRUNNO 
RODRIGUES DA SILVA 02-MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07307489/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI,Município de Fortaleza/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0499-90,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA 
SILVA 00026819350, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/16898 e Termo de Participação nº 2022/023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.10000.0 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 
29 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Corina Bastos Bitu,CONTRATADA-Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-BRUNNO 
RODRIGUES DA SILVA 02-MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05497540/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS- ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.379.323/0001-30, repre-
sentado neste ato pela Sra. JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO 
DE VEICULO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto 
Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°20220010 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 33.384,20 (trinta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.20700.1-515908 22100022.12.361.431.10121.01.339039.20700.1-485667. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – JOANA MARIA DE 
FREITAS FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OCELIA MOREIRA DIAS, 02- TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA. Fortaleza, 
29 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05498074/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordena-
dora, Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE - ME, inscrito no CNPJ sob Nº 
12.557.618/0001-36, representado neste ato pelo Sr. ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição/serviço SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
n°20220009 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.941,60 (seis mil e novecentos e quarenta e um reais e sessenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.20700.1-515908 
22100022.12.361.431.10121.01.339039.20700.1-485667 22100022.12.361.432.10132.01.339039.11000.0-3913. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 
2022. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- OCELIA MOREIRA DIAS, 02- TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA. Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06261833/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0087-03,Município de MUCAMBO-CE,neste ato representada sua Diretora Sra. Antônia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: HUDSON 
DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo Festividades e Homenagens - SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE CONTRATACAO 
DE BUFFET - JANTAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18107 e Termo de Participação nº 2022/0016, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MUCAMBO-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 
(mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903
900.10000.0.30.00 – 639.. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia Natália Paiva Tudes,CONTRA-
TADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-MARIA BETANIA FERREIRA LIMA 02-ANA MARIA COSTA AGUIAR DE 
CASTRO. Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06240445/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Padre José Alves de Macedo - CREDE 17 - Icó- Ce, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu Diretor Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: R. DA S. N. LIMA EIRELI, inscrita no 
CNPJ: 12.238.278/0001-80, Fortaleza-CE representado neste ato pelo Sr Ricardo da Silveira Nogueira Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA ESCOLA , cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-