DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº158 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Iten 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação
legal na Carta Convite nº 20220023 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 ( Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 26.500,35 ( Vinte e seis mil e quinhentos reais e trinta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00
7131. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA - Ricardo da
Silveira Nogueira Lima e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA ALENCAR PEREIRA SILVA 2 - MARIA ELIDIANE RODRIGUES DA SILVA, Fortaleza 22
de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06315500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA -
CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato representada pelo Coordenador Escolar JOSÉ NARCÉLIO
MENDONÇA DA SILVA CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI ME, inscrita
no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 (um) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será (TREZENTOS E SESSENTA) 360 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 5.049,00
( Cinco mil e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 5384. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ NARCÉLIO
MENDONÇA DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JANAERLE SILVA
DE FREITAS 2 - MARIA EUNICE PAULINO GUERRA, Fortaleza 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05746655/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LICEU DE MESSEJANA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0548-02,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA:
NUNES MACEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.756.931/0001-52, neste ato representada pelo(a) Sr. Romilson
de Araújo Bezerra Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA FACHADA, AUDITÓRIO, PINTURA GERAL, INSTALAÇÃO
DO TOTEM, REFORMA ELÉTRICA DE SALAS DE AULA E ILUMINAÇÃO EXTERNA, na EEM LICEU DE MESSEJANA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 164.034,74 (Cento e sessenta e quatro mil e trinta e
quatro reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
433101490339039002510010000 - 125159 (2022). . DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Oélio
Pinheiro,CONTRATADA-Romilson de Araújo Bezerra Filho e TESTEMUNHAS 01-MARIA CLÉBIA LUCIANO FURTADO 02-ILEGIVEL. Fortaleza,
22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01510010/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL FRANCISCO ASSIS
VIEIRA,Município de Acopiara/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0656-85/MF,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira
CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.370.745/0001-94,representado(a) neste ato pelo(a) Sr.
RENATO ARAÚJO LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0013, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.187,82 (sete mil, cento e oitenta e sete
reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.02.339039.10000.0 7131. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adailton de Lima Vieira,CONTRA-
TADA-RENATO ARAÚJO LEITE e TESTEMUNHAS 01-Francisca Edilene Alves da Silva 02-Maria Socorro de Araújo. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06805132/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9,Município de Horizonte/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, Representado ( a ) pelo ( a ) Sra.
ANA CRISTINA FERREIRA LIMA CONTRATADA: J V ANDRE MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 04.952.830/0001-70,representado neste
ato representado pelo Sr. José Valdo André. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, do grupo 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20220012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Horizonte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 190 (Cento e noventa) dias, contados a partir da data da publicação do extrato
desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 160 (Cento e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 9.625,00 (Nove Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em conformidade
com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294 22100022.12.362.433.20111.03.3