DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº158  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02247933/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPO Fortaleza/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/048& 75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRATADA: 
JESSICA NAIANE DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.215.01410001- 23, representada pela Sra. JESSICA NAIANE DA SILVA. OBJETO: 0 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
n° 2022/0009, que integra este Instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Licitação n° 04/2022 e Contrato n° 07/2022, respaldados pelo Decreto 
Estadual n 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O p azo de vigência e de execução deste contrato será de cento e 
oitenta dias (180) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Qficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  7.500,00 (SETE MIL E 
QUINHENTOS REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221ooo22.12.362.433.2o111.
o3.339o3oo0.10000.3000 8755. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JULHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO - CONTRA-
TANTE, JESSICA NAIANE DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA, 02 - SILVIA HELENA 
FARIAS FREIRE. Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03490440/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO 
LIMA, CREDE 17 - Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO 
DA COSTA CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.143.572/0001-02, neste ato 
representada pelo Sr. HÉLDER MACHADO LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Terceiros- MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS, conforme descrições na proposta, para atender as necessidades a EEEP Professor Gustavo Augusto Lima 
– Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I da carta convite 007/2022 e Termo de referência 
deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 007/2022 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, em especial as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: LAVRAS 
DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura do Contrato. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$  20.825,00 (Vinte Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270 MAPP Nº 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: RIVANDI LEANDRO DA COSTA - CONTRATANTE, HELDER MACHADO LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Wilson Ferreira de Oliveira, 02- Joaquim Lopes Filho. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06494803/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, 
CREDE 7 Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato representada pelo Coordenador Escolar JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA 
DA SILVA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado 
neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (339039) SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTABILIDADE), cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/18765 e Termo de Participação nº 20220013 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  178,26 
(CENTO E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA - CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS RIBEIRO, 02- CARLOS HENRIQUE PAULA COSTA. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº07521774/2022 - ADITIVO
LOTE 49/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013125 - EEMTI FLAVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDRESSA ALVES DE SOUSA - CPF: 06415198343 - MATRÍCULA: 22200181071888 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147934214 - NOME SUBSTITUÍDO: PRISCILA MARCIA DE 
ANDRADE COSTA AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/07/2022 a 25/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 961,41; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.886,63 ( UM MIL E 
OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013125 - EEMTI FLAVIO RIBEIRO LIMA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
 
PROCESSO Nº07522037/2022 - ADITIVO
LOTE 4/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23160110 - EEMTI ANDRÉ CARTAXO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EBANO JUSTINO LIMA - CPF: 06229545390 - MATRÍCULA: 22200180934149 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112277415 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO LUNA 
DANTAS FIGUEIREDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 02/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;LOURDES YASMINY 
PEREIRA RAMALHO MARTINS - CPF: 03467483305 - MATRÍCULA: 22200180934157 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112277415 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO LUNA DANTAS FIGUEI-
REDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 02/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,