DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº158 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
3903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA CRISTINA FERREIRA LIMA
,CONTRATADA-José Valdo André e TESTEMUNHAS 01-MARIA ROSENEIDE FURTADO OLIVEIRA 02-ANA PAULA NOGUEIRA. Fortaleza, 22
de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06377955/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada pela Senhora Elvira Maria
Fernandes Veras. CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, representada neste ato pelo
Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho. OBJETO: O presente contrato tem por objeto SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS
E FLÂMULAS, em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, conforme condições previstas neste
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo. FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o, objeto do presente Contrato, será
efetuado de forma ininterrupta, no período de 260 (duzentos e sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.369,89 (quatro mil
trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00-10321 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00-7058. DATA DA ASSINATURA:
20 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elvira Maria Fernandes Veras, CONTRATADA - Osmar Pereira Albuquerque Filho e TESTE-
MUNHAS 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01491580/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 11 JAGUARIBE,Município de JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80,neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: F.W.C. CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15,neste ato
representada pelo Sr(a). ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços especializados em:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS , bem como, outros serviços de
Pessoa Jurídica, em atendimento ao projeto de manutenção, a fim de atender as necessidades da CREDE 11 de Jaguaribe.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 015/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da assina-
tura deste instrumento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.850,00 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS,CONTRATADA-ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA e TESTEMUNHAS
01-Jorge Henrique Peixoto de Oliveira 02-Antônio Jocildo Barbosa Lima.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00977721/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZERS, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/04669- 74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr.(a) PEDRO HENRIQUE
BALDUINO DE QUEIROZ CONTRATADA: (COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVICO NOSSA SENHORA APARECIDA COOPA-
AGRO), inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RODRIGO ARAUJO SOUZA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2022, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 11.527,78 (Onze Mil Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE
BALDUINO DE QUEIROZ - CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SOLANGE GURGEL
ALMEIDA , 02 - ANTONIO FERNANDO VIEIRA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01440560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado / EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0469-74, neste ato representada pelo Sr.(a) PEDRO HENRIQUE BALDUINO DE QUEIROZ CONTRATADA: FRANCISCA EDVANIA
PIO DA SILVA, CPF n° 546.921.803-15. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL
- SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS. Obs.:
MANUTENÇÃO E REPARO EM 05 LOUSAS REPOSIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS, CONSTRUÇÃO CASINHA DO GAS INCLUSO PORTAO E
PINTURA, CONSERTO FORRO DE PVC NA BIBLIOTECA. Contrato de 1 ano. (material utilizado para executar o serviço será de responsabilidade do
contratado e as datas das respectivas manutenções serão ditas posteriormente), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica (COEP) n° 2022/02580 e Termo de Participação 20220007, Viproc 014405602022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diario Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 6.898,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS:
PEDRO HENRIQUE BALDUINO DE QUEIROZ - CONTRATANTE, FRANCISCA EDVANIA PIO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - SOLANGE GURGEL ALMEIDA, 02 - ANTONIO FERNANDO VIEIRA. Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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