DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº158 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 146 SÉRIE 3 ANO XIV, Fortaleza, 18 DE JULHO DE 2022, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTOS DO PROCESSO Nº05282195/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO MOREIRA
FILHO, - CNPJ Nº 07.954.514/0233-38 - CREDE 10 TABULEIRO DO NORTE/CE e a empresa BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 12.306.779/0001-57. Onde se lê: VIPROC: 05281952/2022 Leia-se: VIPROC: 05282195/2022 Fortaleza, 26 de julho de 2022. ATENCIOSAMENTE,
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 146 SÉRIE 3 ANO XIV, Fortaleza, 18 DE JULHO DE 2022, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PROCESSO Nº05579171/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO - CNPJ Nº 07.954.514/0118-36 - CREDE 1 GUAIÚBA/CE e a empresa COITE CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06,. Onde se lê: VIPROC: 05579117/2022 Leia-se: VIPROC: 05579171/2022 Fortaleza, 26 de julho de 2022.
ATENCIOSAMENTE,
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº046/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora SILVIA HELENA PESSOA NOBRE, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000991-6, desta Secretaria do Esporte
e Juventude, a viajar às cidades de Cedro e Juazeiro do Norte - Ce, no período de 27 a 30/07/2022 a fim de realizar visita técnica e capacitação do Projeto
Esporte em 3 Tempos, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e
sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Esporte e Juventude. SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº047/2022 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora MAYARA VERAS GOMES LIMA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3001031-0, desta Secretaria do Esporte e
Juventude, a viajar à cidade de Aratuba - Ce, no período de 27 a 31/07/2022 a fim de acompanhar a execução dos X Jogos dos Povos Indígenas do Ceará,
concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais
e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Esporte e Juventude. SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE, em Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº048/2022 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ROBERTO CÉSAR LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3001001-9, desta Secretaria do Esporte e Juventude, a
viajar à cidade de Aratuba - Ce, no período de 27 A 31/07/2022 a fim de acompanhar a execução dos X Jogos dos Povos Indígenas do Ceará,, concedendo-
-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Esporte e Juventude. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE,
em Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2019 - PRÉ-RESERVA 1179097
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO
DO CEARÁ – SEJUV; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA:
CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Manuel Jesuíno, nº 616, Bairro Mucuripe, CEP 60.175-270,
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993
e suas alterações posteriores, bem como no disposto no Processo Administrativo nº 06701680/2022; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui
objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de agosto de 2022 e término em 01 de agosto de 2023, bem
como a renovação dos créditos orçamentários no valor de R$ 2.401.587,00 (dois milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais) do
Contrato Nº041/2019, firmado entre esta Secretaria e a empresa Central de Terceirização e Serviços Eireli – ME; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.401.587,00
(dois milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2022 e término em 01 de agosto de 2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII
- DATA: 21 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Francisco Evandro Lima Pereira -
Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA CC 0075/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FELIPE FURTADO LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Controle de Substituição Tributária de Convênios e Protocolos, integrante da estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUCIANE MIRANDA DE CARVALHO , em virtude de Férias, no
período de 25 de Julho de 2022 a 13 de Agosto de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0076/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA EVANICE DE OLIVEIRA MAIA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, lotado(a) no(a) Posto Fiscal Aeroporto, integrante da estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular BENEDITO DAGNO MOREIRA, em virtude de Férias, no período de 21 de Julho
de 2022 a 30 de Julho de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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