DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº158  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
% ACRÉSCIMO
TOTAL
VAMBERTO 
CAVALCANTI MARQUES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
MORADA NOVA/CE
26/07/2022 à 28/07/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
TOTAL
R$ 766,65
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 269/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA 
LTDA. OBJETO: serviço de confecção de material gráfico, para atender a demanda deste DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº06575119/2021, o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20210029 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 136.866,00 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais), pagos em 
recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.33903900.2.70.00.1.20.. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 14 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN-CE e 
LUIZ CESAR AFFONSO ALVES - Empresa Contiplan Tecnologia Grafica Ltda.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº133/2022-DPR -  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 17.07.2022, conforme Portaria Nº. 
122/2022-DPR, LUÍS EDUARDO IRINEU FERREIRA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10439, JOSÉ CARLOS SILVA GOMES, Auxiliar Operacional, 
matrícula nº. 10035, e ANDERSON PINTO ADÃO, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10401, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período 
de 01.08.2022 a 13.08.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 12,5 (doze e meia) diárias, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 919,96 (novecentos e dezenove reais e 
noventa e seis centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 72,32 (setenta e dois reais e trinta e dois centavos), perfazendo 
o valor total de R$ 992,28 (novecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 
1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº134/2022-DPR -  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 17.07.2022, conforme Portaria 
Nº. 124/2022-DPR, RENATO CUSTÓDIO DA CUNHA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10367, PEDRO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, 
Assistente Condutor, matrícula nº. 10373, EDVANDO MACIEL SILVA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10485, e EDUARDO DE LIMA DO NASCI-
MENTO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10370, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.08.2022 a 14.08.2022, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 993,55 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), e 
passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 170,30 (cento e setenta reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$ 
1.163,85 (mil cento e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu 
§ 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 27 de julho de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta dos processos n.ºs 07067644/2019 e 
08632507/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 169 da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual n.º 72, de 1.º 
de dezembro de 2011, combinado com o art. 1.º da Lei Estadual n.º 10.577, de 12 de novembro de 1981, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora 
IRANYR MARIA SOARES, matrícula funcional n.º 001.599-1-3, exercente da função de Técnico em Radiologia, lotada na Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará (SESA), para o exercício de mandato no cargo de Presidente da Associação dos Servidores de Nível Médio da Secretaria de Saúde do Estado do 
Ceará (ASENMESC), sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens fixas de caráter pessoal, com efeitos a partir de 13 de agosto de 2019, limitado 
ao final do mandato, em 17 de junho de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº0615/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
05935466/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) FERNANDA 
MACIEL DE ALMEIDA NOBRE, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 15978813, 
lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARA - UECE, por 01 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas 
pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das 
vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coor-
denadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por 
ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais 
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0630/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
06286640/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,