DOE 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº158  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2022
Profissionais dos Programas Saúde na Escola- PSE, Núcleo de Apoio à Saúde da Familia NASF, Academia da Saúde e demais programas e projetos que 
façam interface com o campo da promoção da saúde, profissionais das Residências Integradas em Saúde
TITULAR
Régia Carla Nogueira Torres Gomes
SUPLENTE
Ádila Wendy de Oliveira
Profissionais das politicas setoriais, tais como, Educação, Assistência Social, Habitação, Segurança, Meio Ambiente, Cultura, Trabalho entre outros.
TITULAR
Luana Estevão da Silva
SUPLENTE
Ana Kátia Pereira Silvestre
Gestores dos municípios e das Superintendências de Saúde
TITULAR
Rafaelle Dantas Bezerra
SUPLENTE
Carlos Eugênio Pereira Soares
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ADITAMENTO Nº138/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/05757
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212613
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, portador 
do RG de nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 04725484/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, 
do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2022/05757, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, em 29 de março de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para realinhamento de valor para o item 03 da empresa 
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.675.713/0001-79, representada pelo(a) 
Sr(a). João Pedro Sales Silveira Chacon, portador(a) do RG nº. 2008782747-0 e inscrito(a) no CPF sob o nº 038.565.783-82, conforme descrição a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT.INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
3
GLICONATO DE CÁLCIO, 10% (100MG/ML),SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, AMPOLA 10ML.Cat.: 1272216.
204.000
R$1,7620
R$ 1,9200
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 353/2022 - 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza – CE;  IV - CONTRA-
TADA: Empresa TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA;  V - ENDEREÇO: Avenida José Amora Sá, nº 1550, Autódromo, 
Distrito Industrial II, Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, c/c o § 4º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2022, o 
Contrato nº162/2017, o qual tem por finalidade a contratação dos serviços de lavanderia externa com locação e controle de enxoval, para atender as neces-
sidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 4%, conforme variação do IPCA e Resolução COGERF nº 
006/2022, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula 
Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, com o reajuste de R$ 246.050,20 (duzentos e quarenta e seis mil, cinquenta reais e vinte centavos), o valor 
do contrato passará de R$ 6.151.255,06 (seis milhões, cento e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos) para R$ 6.397.305,26 
(seis milhões, trezentos e noventa e sete mil, trezentos e cinco reais e vinte e seis centavos). Subcláusula Segunda – O Contrato n° 162/2017 rescindir-se-á 
de pleno direito com eventual contratualização decorrente de processo licitatório com o mesmo objeto.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.397.305,26 (seis 
milhões, trezentos e noventa e sete mil, trezentos e cinco reais e vinte e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar, excepcionalmente, por 12 (doze) 
meses, a partir do dia 29 de maio de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 27/05/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia 
Maria Holanda Linhares Feitosa e Otavio Batista De Carvalho Neto.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00091
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; BAYER S.A.; 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220837 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 11961927/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; 
ITEM: 12; 1562815 - SAXAGLIPTINA, 5 MG + 10 MG, DAPAGLIFLOZINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; 
QUANT.: 3.528,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4700; BAYER S.A.; ITEM: 11; 1563306 - AFLIBERCEPTE, 40 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, VIA 
INTRAVÍTREA, FRASCO AMPOLA + AGULHA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 18,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.039,2000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20220837; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00299
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-
LOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; 
MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI – ME. III – OBJETO: O REGISTRO 
DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital do Pregão Eletrônico nº 20220614 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12239249/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E 
ITENS; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI: ITEM: 12; 403497 - BROCA, GATES, 
Nº 3, ACO INOX 28 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 1.131; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; ITEM: 14; 403507 - BROCA, GATES, 
Nº 4, ACO INOX 28 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 1.131; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; ITEM: 15; 403507 - BROCA, GATES, 
Nº 4, ACO INOX 28 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 377; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; ITEM: 18; 403539 - BROCA, GATES, Nº 
1, ACO INOX 32 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; ITEM: 20; 403553 - BROCA, GATES, Nº 3, 
ACO INOX 32 MM, CAIXA 6.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 716; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; ITEM: 21; 403560 - BROCA, GATES, Nº 4, ACO