DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3012

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 0308070/2022-GP

RETIFICA A PORTARIA Nº. 2607069/2022-GP
QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO
SERVIDOR DIOGO FREIRE GRANGEIRO PARA
EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AFONSO TAVARES LEITE, Prefeito do Município de Abaiara/CE,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° - Retificar o art. 3º da Portaria nº. 2607069/2022-GP que passa
a constar:
ONDE SE LÊ: “Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.”
LEIA-SE: Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos a data de 20 de julho de 2022.
Art. 2º. Ratificam-se os demais termos da Portaria nº. 2607069/2022-
GP.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a data de 26 de julho de 2022.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara, 03 dias do mês de agosto de
2022.

AFIXE-SE. PUBLIQUE-SE.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal de Abaiara
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:7C540BBD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 064/2022 ACOPIARA-CE. 31 DE MAIO DE
2022. EXONERA TITULAR INTERINO PARA A
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO -
STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 064/2022 ACOPIARA-CE. 31 DE MAIO DE
2022.

EXONERA
TITULAR
INTERINO
PARA
A
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO
-
STTRANS,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE ACOPIARA, no uso das atribuições contidas na
Lei Orgânica do Município e Lei Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar os atos
administrativos da gestão financeira e patrimonial com a finalidade de
pôr as decisões administrativas mais próximas dos fatos e da solução
das necessidades das pessoas;

CONSIDERANDO
que
a
descentralização
das
decisões
administrativas é um princípio de caráter obrigatório previsto em
legislação, com a finalidade de tornar as decisões administrativas mais
célebres na solução dos problemas ligados ao interesse público ou da
coletividade,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO FELIPE LEAL
CAVALCANTE, portador do RG nº 2007691173-4, inscrito no CPF
sob
o
nº
057.919.263-67,
da
respondência
interina
da
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO -
STTRANS, nos termos da Lei Municipal nº 1.600/2010.