DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Presidente: Maria Lindalva Andrade Moraes. 
Secretária Executiva: Karliana Lucena Sousa. 
COMISSÃO ORGANIZADORA 
Coordenadora Geral: Cícera Edna de Lima Silva. 
Coordenadora Adjunta: Gisele de Oliveira Soares. 
  
MEMBROS:  
Representante da Secretaria Municipal de Saúde 
Tauhane Apolinário Sampaio. 
Maria Ivone Alves Andrade. 
Representante da Atenção Primaria à Saúde. 
Kamila Andrade Ferreira. 
Representante da Mesa Diretora do Conselho Municipal de 
Aiuaba 
Maria Vanessa Alencar Leite 
Representante dos Trabalhadores da Saúde do Conselho 
Municipal de Saúde. 
Marcos Paulo M. Mota. 
Representante dos Usuários do Conselho Municipal de Saúde. 
Francisca de Sousa Mota. 
  
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇAO 
  
Representante da Secretaria Municipal de Saúde. 
Ana Caroline Alves de Sousa 
Representante dos Trabalhadores de Saúde do Conselho 
Municipal de Saúde. 
  
COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA. 
  
KAMILA ANDRADE FERREIRA 
  
Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 03 de Agosto de 2022 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito Municipal de Aiuaba  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:F85CA3F7 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 
 
PORTARIA Nº 44/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município E, tendo em vista o que 
determina o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Aiuaba; 
  
RESOLVE 
  
Art.1 Fica Exonerado o Sr TALLISSON RODRIGO BATISTA DE 
MENESES do cargo em comissão de Veterinário e responsável 
técnico da vigilância Sanitária do Município de Aiuaba. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 03 de Agosto de 2022 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:A2CBC6FB 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 
 
PORTARIA Nº 45/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município E, tendo em vista o que 
determina o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Aiuaba; 
  
RESOLVE 
  
Art.1 Fica Exonerado o Sr João Paulo Cardoso Silva do cargo em 
comissão de Presidente da Comissão de Licitação e pregoeiro do 
Município de Aiuaba. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 04 de Agosto de 2022 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:96E924F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°498/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor OCELIO ANDRÉ DIAS do cargo em 
comissão de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a 
SECRETARIA DE SAÚDE bem como das demais atribuições que 
lhe foram incumbidas através da portaria 175/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de julho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:4E3A08C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°499/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. OCELIO ANDRÉ DIAS, portador de CPF: 
284.011.758-44, RG: 2018074684-1, expedida por SSPDS/CE, para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
ASSISTENTE 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO, a partir da data de 28 DE JULHO DE 2022, 
junto a SECRETARIA DE SAÚDE de conformidade com o disposto 
no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
  

                            

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