DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
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Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal Aiuaba, 03 de agosto de 2022. 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito 
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:CAD65379 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 
 
PORTARIA Nº 39/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município E, tendo em vista o que 
determina o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Aiuaba; 
  
RESOLVE  
Art.1 Fica Exonerado o Sr ANTONIO MANOEL DE ARAUJO do 
cargo em comissão de Tesoureiro dos Fundos da Saúde, Ação Social, 
e Educação.  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 01 de Agosto de 2022 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:0EAA3BA2 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 
 
PORTARIA Nº 40/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município E, tendo em vista o que 
determina o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Aiuaba; 
  
RESOLVE 
  
Art.1 Fica Nomeado o Sr ANTONIO MANOEL DE ARAUJO para 
exercer o cargo em comissão de Secretário de Administração e 
Planejamento do Município de Aiuaba/CE. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 01 de Agosto de 2022 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:FB937B52 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 
 
PORTARIA Nº 41/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município E, tendo em vista o que 
determina o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Aiuaba; 
  
RESOLVE 
  
Art.1 Fica Nomeado o Sr NATANAEL BRAGA DE ARAUJO para 
exercer o cargo em comissão de Tesoureiro dos Fundos da Saúde, 
Ação Social, e Educação.. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 01 de Agosto de 2022 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:A2ADE154 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
DISPÕE SOBRE A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
 
PORTARIA Nº 42/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 
  
Dispõe sobre a X Conferencia Municipal de Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do 
Município, e outras legislações correlatas etc. 
  
DECRETA 
  
Artigo 1º - Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde. 
  
Artigo 2º - O evento terá como tema: “REOGANIZAÇÃO DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE”. E será realizada dia 20 
de setembro de 2022 às 08:00hs no Cras. 
  
Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 03 de Agosto de 2022 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito Municipal de Aiuaba  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:0604786C 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 
ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA. 
 
PORTARIA Nº 43/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 
  
Dispõe sobre a nomeação de comissão Organizadora 
da X conferência Municipal de Saúde do Município 
de Aiuaba. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do 
Município, e outras legislações correlatas etc. 
  
CONSIDERANDO a portaria nº 42/2022 de 01 de agosto de 2022 
que dispões da convocação para a X Conferência Municipal de Saúde. 
  
RESOLVE 
  
Artigo 
1º 
Instituir 
as 
Comissões 
de 
organização 
da 
X 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 
COMISSÃO EXECUTIVA 

                            

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