DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
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Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de julho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:399DFD19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°500/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora FRANCISCA DUARTE DO 
NASCIMENTO do cargo em comissão de AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO bem 
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da 
portaria 192/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de julho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:8017DA65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°501/2022 
 
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA LICENÇA 
PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES 
PARTICULARES, 
E 
DÁ 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art. 1º.INTERROMPER, a pedido expresso do servidor,com 
fundamento no Art. 90, parágrafo segundo da Lei 540/2011 licença 
concedida para tratar de assuntos particulares, Portaria n° 185/2022 do 
servidorREGINALDO DE SOUSA VENÂNCIO,ocupante do cargo 
efetivo dePROFESSOR, lotado na Secretaria de Educação. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de agosto de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:25876E88 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°502/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor ELIOMAR BATISTA DUARTE do 
cargo em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE ESPORTE 
COLETIVO 
MASCULINO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE bem como 
das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 
255/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de agosto de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:74CDEA09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°503/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ELIOMAR BATISTA DUARTE, portador 
de CPF: 872.957.333-53, RG:2006029102006, expedida por SSP/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
COORDENADOR 
DE 
DEPARTAMENTO DE CULTURA, a partir da data de 01 DE 
AGOSTO DE 2022, junto a SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de agosto de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:98864724 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°504/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 
ao servidor RAIMUNDA LENI DA SILVA, ocupante do cargo 
efetivo de ZELADORA, lotado na Secretaria de Educação, 
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES 
pelo prazo de até 03 (três) anos consecutivos sem remuneração, 
conforme requerimento do próprio servidor. 
  

                            

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