DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3012
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Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de agosto de 2022
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:FFDB6FD1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°505/2022
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o requerimento do servidor;
CONSIDERANDO as disposições da Lei n° 539 de 28 de dezembro
de 2011;
RESOLVE:
Art.1°. CONCEDER, ao servidor JOSAFAR GERONIMO LINO,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria de
Educação, afastamento para curso de Mestrado, na forma do Art.
70 §3° da Lei 539/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de agosto de 2022
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:700E800E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°506/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
RESOLVE:
Art.1°. AMPLIAR, temporariamente em até 100(cem) horas mensais
a Jornada de trabalho da Professora SABRINA ALVES DE
ALENCAR, portadora de C.I.RG N° 2006032002947, expedida por
SSP/CE, inscrita no CPF sob o N° 042.053.743-05, de conformidade
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município
c/c com o Art. 55., inciso da Lei n°.539 de 28 de dezembro de 2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de agosto de 2022
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:4D3D32B5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº. 048 /2022
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO
GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12°
DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da
Lei N°829/2021, o Senhor MAXIMINO FERREIRA NETO,
ocupante do cargo de SUPERVISOR DO PROGRAMA SELO
UNICEF, 1 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA, no dia 03
de Agosto de 2022, a fim de participar de capacitações com
especialistas do UNICEF e parceiros, “encontros pela Educação no
Selo UNICEF – Fortaleza políticas públicas para crianças” que
ocorrerá na Praia Centro Hotel Fortaleza, Fábrica de negócios,
Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e Cinqüenta Reais)
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento
do total de R$350,00 (Trezentos e Cinqüenta Reais) da Diária.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de agosto de 2022
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO
Secretário de Administração e Finanças
Dados pessoais do beneficiado:
C.I. RG N°: 2006029314976, SSPDS/CE
CPF N°:071.402.573-96
Endereço: Leocádia Nogueira da Silva, n° 325, Centro, Altaneira -
CE
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:272DFEC6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 023/2022
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA
SANTOS,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA
EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE
15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da
Lei N°829/2021, a Senhora ANDRÉA FERREIRA SANTOS,
ocupante do cargo de FORMADORA MAIS PAIC, 1 (uma) diária
para a cidade de FORTALEZA, no dia 03 de Agosto de 2022, a fim
de participar de capacitações com especialistas do UNICEF e
parceiros, “encontros pela Educação no Selo UNICEF – Fortaleza
políticas públicas para crianças” que ocorrerá na Praia Centro Hotel
Fortaleza, Fábrica de negócios, Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740,
Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e Cinqüenta Reais)
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a
ordenar o pagamento do total de R$350,00 (Trezentos e Cinqüenta
Reais) da Diária.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de agosto de 2022
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Secretária Municipal de Educação
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
C.I. RG N°: 2006029314917 SSPDS/CE
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