DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
por descumprimento dos itens 6.2.4.2 e 6.2.5 do Edital Convocatório; 
CPM SERVIÇOS por descumprimento dos itens 6.2.2.5; 6.2.2.7; 
6.2.3; 6.2.4 e 6.2.5.2 do Edital Convocatório; WILNATANAEL DE 
FREITAS SOBRAL – ME por descumprimento dos itens 6.2.3; 
6.2.4 e 6.2.5.2 do Edital Convocatório; MATEUS DA SILVA 
MATIAS por descumprimento dos itens 6.2.4.2 e 6.2.5.2 do Edital 
Convocatório; 
MARIA 
JULIA 
SOUSA 
PEREIRA 
por 
descumprimento dos itens 6.2.2; 6.2.3; 6.2.4; 6.2.5 do Edital 
Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. 
Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas.  
  
Assaré/CE, 03 de agosto de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:94326B05 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.02.23.1 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.02.23.1 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA A 
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. 
  
VALOR ADITIVADO: R$ 89.096,00 (oitenta e nove mil, noventa e 
seis reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93 
(Cláusula Oitava - Item - 8.1.6 do Contrato Original). 
  
CONTRATANTE: Município de Assaré/CE, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA: MADRAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA 
  
SIGNATÁRIOS: José Flávio Onofre Paiva e Luiz César Arrais. 
  
DATA: 02 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:86CB641E 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.08.2022.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 03.08.2022.1, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2022.08.01.1. Partes: o Município de Assaré, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA 
EIRELI 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
37.215.117/0001-00. Objeto:Contratação de serviços para execução 
de recuperação e recomposição de cercas, na estrada que liga o 
Distrito Amaro ao Sítio Periperi, Zona rural do município de 
Assaré/CE. Valor Total:R$ 30.416,03( trinta mil, quatrocentos e 
dezesseis reais e três centavos) Vigência do Contrato: 30 (trinta) 
dias. Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Adriano Rodrigues da 
Silva. 
  
Assaré/CE, 03 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1C1E5F68 
 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.03.2. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.03.2.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto:Contratação de empresa para prestação de 
serviços 
no 
abastecimento 
de 
água, 
abrangendo 
carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades das 
Diversas 
Secretarias 
do 
município 
de 
Assaré/CE.Início 
de 
acolhimento das propostas: 05 de agosto de 2022 a partir das 17:00 
horas.Abertura das propostas:17 de agosto de 2022 às 08:30 
horas.Início da sessão de disputa de preços:17 de agosto de 2022 às 
09:00 horas - através do sitewww.comprasssare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasssare.com.br 
e 
www.tce.ce.gov.br,,ouno Setor de Licitações da Prefeitura situada à 
Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 
12:00hrs.Informações pelo telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 03 de agosto de 2022  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:93EDD297 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 5° TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 2022.04.05.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
CÃMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. CONTRATO N.º: 2022.04.05.01. A Câmara de 
Banabuiú, através do seu Ordenador de Despesas o Sr. Daniel 
Bandeira Lima, torna público o EXTRATO do 5º (QUINTO) 
TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. 
OBJETIVO 
DO 
ADITIVO: 
Suprime- 
percentual de 5.6% (Cinco Ponto Seis porcento) do preço atual de R$ 
6,88 (Seis Reais Ponto Oitenta e Oito Centavos), passando para 
R$6,49 (Seis Reais Ponto Quarenta e Nove Centavos), A partir dessa 
data. SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE:DANIEL BANDEIRA 
LIMA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO 
DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Isabela Benício Nogueira 
Código Identificador:111F9C3A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.009/2022-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 06.009/2022-DL que está recebendo no prazo 
de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR 
CONDICIONADO 
NAS 
CRECHES 
E 
ESCOLAS 
DO 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do