DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:86D0F939 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.08.01/2022, REFERENTE À 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.03.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 03.08.01/2022, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2022.08.03.01. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RS TURISMO E 
EEVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada 
em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais 
para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete mil 
reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n. 8.666, 
de 21 de julho de 1993, e suas demais alterações. Vigência do 
Contrato: até 31/12/2022, condicionado ao resultado da nova 
Licitação, ou enquanto seja concretizada a devida contratação através 
do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2022.07.22.1, com tramite regular em andamento. Signatários: 
Sheyla Martins Alves Francelino e Robert Roger Vieira.  
  
Barbalha/CE, 03 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:12FA5F2E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.08.002/2022-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Urbanismo, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
MANOEL 
PEREIRA 
DE 
OLIVEIRA 
JUNIOR, 
CNPJ 
nº. 
11.312.888/0001-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-07.14.1/2022-SEINFRA. 
OBJETO: Aquisição de camisas destinados a realização de 
campanhas educativas de 
responsabilidade 
do 
Departamento 
Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) do município de Brejo Santo-
Ce, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais), DATA DA 
ASSINATURA: 01/08/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS e 
MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, respectivamente 
contratante 
e 
contratados. 
ÉRITON 
GEORGE 
SALES 
BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se.  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:1B2263CA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
03.08.001/2022-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Urbanismo, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-07.14.2/2022-SEINFRA. 
OBJETO: 
Aquisição de materiais diversos para atender as necessidades do 
Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e Guarda 
Municipal do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações 
técnicas e quantidades constantes no termo de referência. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 122.944,60 (cento e vinte e dois 
mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), 
referente aos Lotes (I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII), DATA DA 
ASSINATURA: 03/08/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS e 
MURILO 
NASCIMENTO 
DOS 
SANTOS, 
respectivamente 
contratante 
e 
contratados. 
ÉRITON 
GEORGE 
SALES 
BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:E9D759EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 253. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A MARCOS AURELIO RODRIGUES, OCUPANTE 
DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO, PARA DESLOCA-SE A 
CIDADE DE CRATO NO PERÍODO DE 04/08/2022 À 04/08/2022 
PARTICCIPAR DE FORMAÇÃO DO PREMIO NOTA DEZ E 
SIGE/SAAP FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E 
VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS 
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 03 DE AGOSTO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
SECRETÁRIO(A) 
  
PORTARIA Nº 254. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CICERO ARAUJO DE SOUSA, OCUPANTE DO 
CARGO DE COORDENADOR, PARA DESLOCA-SE A CIDADE 
DE CRATO NO PERÍODO DE 04/08/2022 À 04/08/2022 
PARTICCIPAR DE FORMAÇÃO DO PREMIO NOTA DEZ E 
SIGE/SAAP FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E 
VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS 
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.