DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
dia 04 de agosto de 2022, através do endereço eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 03 de agosto de 2022. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES 
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D0904AA4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 
001/2022 
 
Nº do Convênio: 001/2022. Processo nº: 04.2022.07.04.01. Partes: 
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A 
CONVENENTE: 
ASSOCIAÇÃO 
QUIXADAENSE 
DE 
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE, A INFÂNCIA 
E A ADOLESCENCIA – HOSPITAL MATERNIDADE JESUS 
MARIA JOSÉ. Objeto: CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS 
CONFORME 
PROCEDIMENTOS 
RELACIONADOS, 
EM 
CARÁTER COMPLEMENTAR AO SUS. Vigência: 29/07/2022 A 
31/12/2022. Valor: R$ 23.505,64 (vinte e três mil quinhentos e cinco 
reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 
10.302.0007.2.009.0000 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR, Elemento de despesa: 
3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: Tesouro Municipal. Data da 
Assinatura: 29 de Julho de 2022. Signatários: pelo Concedente, Sr. 
Weyber Douglas Silva Nobre e, pelo Convenente, Sr. Kaléu 
Mormino Otoni. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:275079D5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.008/2022-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.22.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
10.008/2022-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS 
MACRO MEDIDORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: 
NATALIA LOPES DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
19.808,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS). 
CONTRATADO: PALÁCIO DAS BOMBAS LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº. 17.918.824/0001-48. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 22 DE JULHO DE 2022. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F7E40E34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
2022.08.03.2. 
 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Concorrência Pública n° 2022.08.03.2. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na 
modalidade Concorrência Pública n° 2022.08.03.2, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e 
corretiva dos prédios públicos das Zonas Urbana e Rural do 
Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas 
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos 
envelopes marcado para o dia 05 de setembro de 2022, a partir das 
09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 
(88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 03 de agosto de 2022,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5BCA17E3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.08.03.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.08.03.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na 
modalidade Tomada de Preços n° 2022.08.03.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na sondagem a percussão 
Standart Penetration Teste – SPT, com laudo técnico, ART e teste de 
absorção do solo para implantação de diversas obras no Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Públicos, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes 
marcado para o dia 22 de agosto de 2022, a partir das 09:00 horas. 
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-
2459.  
  
Barbalha/CE, 03 de agosto de 2022, 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0590E120 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido 
pela Senhora Sheyla Martins Alves Francelino, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2022.08.03.01. 
Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de 
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação 
e cancelamento de passagens aéreas nacionais para o atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. 
Contratada: RS TURISMO E EEVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 16.417.272/0001-21. Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete 
mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada 
pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Barbalha/CE, 03 de agosto de 2022. 
 

                            

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