DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.01– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 
2021.12.03.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Gabinete 
do Prefeito do município de Croatá/CE.– Valor do Reajuste: R$ 
13.700,00 (treze mil e setecentos reais) – Novo Valor Global: R$ 
125.180,00 (cento e vinte e cinco mil cento e oitenta reais) – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/08/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto - Ordenadora de Despesas do 
Gabinete do Prefeito, (CONTRATANTE); Francisco Macelio 
Jeronimo de Lima (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:41300225 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Segurança – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta 
reais) – Novo Valor Global: R$ 100.890,00 (cem mil oitocentos e 
noventa reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 01/08/2022– Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto - 
Ordenadora 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Segurança(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de 
Lima (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B3C9701D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: F. M. 
JERONIMO DE LIMA COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 
22.111.893/0001-85 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social 
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 46.580,00 
(quarenta e seis mil quinhentos e oitenta reais) – Novo Valor 
Global: R$ 240.240,00 (duzentos e quarenta mil e duzentos e 
quarenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 01/08/2022– Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários Mariane Magalhães Felinto - 
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:D3F5F5E4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.02– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
– 
Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTÍVEIS 
EIRELI CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Revisão de 
preço 
do 
contrato 
de 
aquisição 
de 
combustíveis 
para 
abastecimento da frota de veículos da secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças do município de Croatá/CE.– Valor do 
Reajuste: R$ 10.960,00 (dez mil novecentos e vinte reais) – Novo 
Valor Global: R$ 51.120,00 (cinquenta e um mil cento e vinte reais) 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/08/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto – Secretária de Planejamento, 
Administração e Finanças, (CONTRATANTE); Francisco Macelio 
Jeronimo de Lima (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:6BEF05E8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.03– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de 
Croatá/CE.– Valor do Reajuste: R$ 26.030,00 (vinte e seis mil e 
trinta reais) – Novo Valor Global: R$ 1.347.010,00 (um milhão 
trezentos e quarenta e sete mil e dez reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 01/08/2022– Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa - Secretária Municipal de Educação 
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:BCD1BE7F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.06– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura– Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS 
EIRELI 
CNPJ nº 22.111.893/0001-85 
– 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Desenvolvimento