DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Rural do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 
21.920,00 (vinte e um mil novecentos e vinte reais) – Novo Valor 
Global: R$ 676.740,00 (seiscentos setenta e seis mil setecentos e 
quarenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 01/08/2022– Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins 
Miranda- 
Secretário 
Municipal 
de 
Infraestrutura-
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:AE1B42E8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente– Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS 
EIRELI 
CNPJ nº 22.111.893/0001-85 
– 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município 
de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 13.700,00 (treze mil e 
setecentos reais) – Novo Valor Global: R$ 109.860,00 (cento e nove 
mil oitocentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/08/2022– Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco 
Rogessio Alves Ribeiro - Secretário Municipal de Meio Ambiente 
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4F369378 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.04– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Saúde 
– 
Contratada: 
F. 
M. 
JERONIMO 
DE 
LIMA 
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE.– 
Valor do Reajuste: R$ 168.510,00 (cento e sessenta e oito mil 
quinhentos e dez reais) – Novo Valor Global: R$ 1.329.830,00 (um 
milhão trezentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta reais) – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/08/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima- Secretária Municipal de 
Saúde (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EFF37DF5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONVITE N.º 2022.07.18.1. 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do 
Município de Farias Brito/CE torna público que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Convite n.º 
2022.07.18.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
construção de cisterna na Escola de Ensino Fundamental Pedro 
Fernandes de Alcântara, e construção de fossa e sumidouro em 
alvenaria com caixa de inspeção de concreto na Escola de Ensino 
Fundamental Cosmo Alves Pereira e na Escola de Ensino Infantil e 
Ensino Fundamental Duque de Caxias, no Município de Farias 
Brito/CE. Data e Horário da Abertura das Propostas de Preços: 05 
de agosto de 2022, às 9h. Maiores informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 03 de agosto de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:546F07D5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.07.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.07.19.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): COMERCIAL R.L. LTDA., vencedora 
junto ao Lote 01. A empresa fora declarada habilitada por cumprir 
integralmente as exigências do Edital Convocatório. Maiores 
Informações: (88) 3544-1569. 
  
Farias Brito/CE, 03 de agosto de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:9D8A070D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.07.14.1. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias 
Brito/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
n.º 2022.07.14.1. EMPRESA(S) IMPOSSIBILITADA(S) DE 
PARTICIPAR: KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA., J DE FONTE RANGEL EIRELI, VENUS SERVIÇOS E 
ENTRETENIMENTOS LTDA., AR EMPREENDIMENTOS 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI e SL CONSTRUTORA 
LTDA., por descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório e 
Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
EMPRESA(S) 
HABILITADA(S): 
CONSTRUTORA 
JUSTO 
JÚNIOR 
LTDA., 
NORDESTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA., 
AGAPE 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS EIRELI, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA. – ME, 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI, N 3 CONSTRUTORA 
EIRELI, 
CONSTRUTORA 
IMPACTO 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS EIRELI, DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA., MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA., 
WU 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., 
TEOTONIO CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI, 
ELETROPORT 
SERVIÇOS 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
MOTIVA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA., 
EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, 
ROMA CONSTRUTORA EIRELI, FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
G7 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
RAMALHO