DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº182/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 287/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Micael Braga da Silva, inscrito no CPF n°: 044.707.933-61. Para 
Agricultura Familiar, estando o requerente residindo em Serra de 
Mutamba, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:0BC8C19F 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
187/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 290/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco Rebouças Rodrigues, inscrito no CPF n°: 742.154.023-
04. Para Agricultura Familiar, estando o requerente residindo em 
Ibicuitaba, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:023BC07B 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
186/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 284/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Cristiane Félix da Silva, inscrito no CPF n°: 002.947.463-90. 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Centro, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:8A7312B8 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
172/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 268/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco Valente Neto, inscrito no CPF n°: 887.162.364-91. 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
Barreiras Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:3709262C 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
168/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 277/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Odair José da Silva, inscrito no CPF n°: 807.209.783-00. Para 
Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
Requenguela, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:C8C6D6A3 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
168-A/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 277-A/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Aureliano Barbosa da Silva, inscrito no CPF n°: 716.580.093-04. 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
peroba, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:0BB8B85E 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
173/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 272/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Lucineide Rodrigues, inscrito no CPF n°: 639.999.333-87. 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
Requenguela, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:A3609BB7 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
177/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 276/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Carlos Antônio da Silva, inscrito no CPF n°: 607.294.133-81. 
Para Agricultura Familiar, estando o requerente residindo em Vila 
Manibú, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:97950D21 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
175/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 278/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco José Barreto inscrito no CPF n°: 864.703.023-00. Para 
Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Praia de Barreiras, 
Icapuí-Ceará.