DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
na 
SUPRESSÃO 
da 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DAS 
OBRAS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE 
- 187 AO MONASTÉRIO AGOSTINHO NOSSA SENHORA DE 
GUARDALUPE 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE – Valor da Alteração: R$ 812,72 (oitocentos e doze reais 
e setenta e dois centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.725.692,41 
(dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e 
dois reais e quarenta e um centavos) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 29/07/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I 
do art. 58; inciso I alínea “b” § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei 
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); José 
Jorge Mendes Junior (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B857A6B0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 22.07.22.01/09 – 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX/150722/01/SECULT – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA RAÇA NEGRA 
PARA 
APRESENTAR-SE 
NO 
EVENTO 
DENOMINADO 
“COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO 
MUNICÍPIO”, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2022, NA CIDADE DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE, SHOW COM DURAÇÃO DE 
01H30MIN – Contratada: EVOLUTION PRODUTORA 
DE 
EVENTOS LTDA, CNPJ nº 33.485.058/0001- 21 – Valor: R$ 
290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 22/07/2022 – Vigência: 31/12/2022 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Allan Caramaschi 
(CONTRATADA 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2FAAAFAB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 042/2022 – GP 
11 de Julho de 2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO 
POR 
APOSENTADORIA 
POR 
TEMPO 
DE 
SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
RESOLVE:  
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor Público Municipal, ONOFRE 
LOPES DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade nº 790.229 
SSP/CE do exercício do cargo de provimento efetivo de Motorista, 
junto a Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, 11 de Julho de 
2022. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:95A25F65 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 043/2022 – GP 29 de Julho de 2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO 
POR 
APOSENTADORIA 
POR 
TEMPO 
DE 
SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
- 
EXONERAR, 
a 
Servidora 
Pública 
Municipal, 
FRANCISCA VANUZA ALMEIDA DE MENEZES, portadora da 
Cédula de Identidade nº 2004005196985 SSP/CE do exercício do 
cargo de provimento efetivo de Telefonista, junto a Secretaria de 
Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, 29 de Julho de 
2022. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:E100C044 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 044/2022 – GP 
29 de Julho de 2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO 
POR 
APOSENTADORIA 
POR 
TEMPO 
DE 
SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Pública Municipal, IEDA 
MARIA URSULINO LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº 
2007010213110 SSP/CE do exercício do cargo de provimento efetivo 
de Agente Administrativo, junto a Secretaria de Saúde do Município 
de Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, 29 de Julho de 
2022. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:1EFD4C08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL