DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Icó - CE, 05 de julho de 2022. 
  
CARLOS ALBERTO JULIÃO DA CUNHA 
Ordenador de Despesas da Secretaria De Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:48C64F9A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA do Município de Icó – CE, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação 
Nº 22.03.2022-DL: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do 
Município de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.22.15.451.0332.1.037 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA TRAVESSA 
DA BR 116 DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (dois) meses, contados da data da 
assinatura; 
  
CONTRATADA: IMPAR SERVIÇOS LTDA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: CARLOS ALBERTO JULIÃO 
DA CUNHA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 21.757,23 (vinte e um mil, setecentos e 
cinquenta e sete reais e vinte três centavos). 
  
Icó - CE, 06 de julho de 2022.  
  
CARLOS ALBERTO JULIÃO DA CUNHA 
Ordenador de Despesas da Secretaria De Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura 
  
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:AA709B8B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças 
do Município de Icó, em cumprimento à ratifica1ão procedida, faz 
publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 03.06/2022-DL, a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA 
PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESPACHANTE JUNTO 
AO DETRAN CEARÁ, PARA INICIAR O PROCESSO DE 
REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS VEÍCULOS QUE 
FORAM ARREMATADOS NO LEILÃO DO MUNICÍPIO DE 
ICO/CE. 
  
FAVORECIDA: JOÃO HUMBERTO RIPARDO JUNIOR 
26607436811; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.250,00 (Dez mil, duzentos e cinquenta 
reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesa da Secretaria de Administração e Finanças do Município de 
Icó - CE, Sr. ARTHUR BEZERRA BARROS. 
  
Icó - CE, 18 DE JULHO DE 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Controladoria   
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:D183A7D3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria da Administração e Finanças do Município de Icó, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de 
Licitação Nº 03.06.2022 DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração e 
Finanças do Município de Icó; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0037.2.007 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA 
PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESPACHANTE JUNTO 
AO DETRAN CEARÁ, PARA INICIAR O PROCESSO DE 
REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS VEÍCULOS QUE 
FORAM ARREMATADOS NO LEILÃO DO MUNICÍPIO DE 
ICO/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022; 
  
CONTRATADA: JOÃO HUMBERTO RIPARDO JUNIOR 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças do 
Município de Icó; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
ARTHUR 
BEZERRA 
BARROS; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.250,00 (Dez mil, duzentos e cinquenta 
reais). 
  
Icó - CE, 19 DE JULHO DE 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS  
Secretaria da Controladoria Geral 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:A4DDB5F2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social do Município de Icó da Prefeitura Municipal de Icó, em 
cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido 
do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19.05/2022-DL, a 
seguir: 
  
OBJETO: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica para 
execução do projeto em anexo: “COLÔNIA DE FÉRIAS 
SOCIAL: O SOCIAL COMO ARTIFICIO DE INCLUSÃO E 
LAZER E CONVIVÊNCIA DOS SERVIÇOS” de interesse da 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Icó/Ce. 
  
FAVORECIDA: T A FRANÇA SERVIÇOS ME