DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
VALOR GLOBAL: R$ 16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e 
cinquenta reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município 
de Icó, Sr. HIGO BATISTA GOMES. 
  
Icó – CE, 14 de Julho de 2022.  
  
HIGO BATISTA GOMES  
Ordenador de Despesas Da Secretária do Trabalho e Assistência 
Social do Município de Icó  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:A0C309A2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria da Assistência Social do Município de Icó do Município 
de Icó – CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante da Dispensa de Licitação Nº 19.05/2022-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Assistência Social do 
Município de Icó; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.02.08.244.0137.2.081. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; 
  
OBJETO: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica para execução do 
projeto em anexo: “COLÔNIA DE FÉRIAS SOCIAL: O SOCIAL 
COMO ARTIFICIO DE INCLUSÃO E LAZER E CONVIVÊNCIA 
DOS SERVIÇOS” de interesse da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social de Icó/Ce. 
  
CONTRATADA: T A FRANÇA SERVIÇOS ME. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE ICÓ; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: HIGO BATISTA GOMES; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e 
cinquenta reais). 
  
Icó - CE, 15 de Julho de 2022. 
  
HIGO BATISTA GOMES   
Ordenador de Despesas da Secretária do Trabalho e Assistência Social 
do Município de Icó  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:EF657E28 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas do GABINETE DA PREFEITA do 
município de Icó, em cumprimento à ratificação procedida, faz 
publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 02.03/2022 - DL, a seguir: 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de 
Locação de Sistema de Som, Iluminação, Palco, Gerador de energia, 
Grid, camarim, para uso das Apresentações artísticas para celebrar o 
inicio da construção da Praça Monumental no distrito gama, no 
Município de Icó. 
  
FAVORECIDA: IMPAR SERVIÇOS LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil, e quinhentos reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesa do GABINETE DA PREFEITA do município de Icó, Sr. 
ARTHUR BEZERRA BARROS. 
  
Icó - CE, 19 de Julho de 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS  
Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita   
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:E7B33B0E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O GABINETE DA PREFEITA doe Icó – CE, torna público o Extrato 
do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 
02.03/2022-DL: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA do 
Município de Icó - CE; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.122.0037.2.003 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de 
Locação de Sistema de Som, Iluminação, Palco, Gerador de energia, 
Grid, camarim, para uso das Apresentações artísticas para celebrar o 
inicio da construção da Praça Monumental no distrito gama, no 
Município de Icó. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 de Agosto de 2022; 
CONTRATADA: IMPAR SERVIÇOS LTDA; 
CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA do Município de 
Icó - CE; 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
ARTHUR 
BEZERRA 
BARROS 
VALOR GLOBAL: 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais) 
  
Icó - CE, 20 de Julho de 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador De Despesas Do Gabinete Da Prefeita 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:CFA79474 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
19.04/2022-DA 
 
O Município de Icó, através Secretaria de Assistência Social, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social 
  
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Vila Pedrinhas n° 200, 
Distrito de Pedrinhas, com fins de funcionamento do SCFV - 
Pedrinhas. 
  
FAVORECIDO: Macio Sérgio Barbosa Freitas, inscrito(a) no CPF 
sob o n.º 029.994.353-47. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO: 06 de junho de 2022. 
  
Icó, 06 de junho de 2022.