DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
HIGO BATISTA GOMES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:3C2B69A2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Município de Icó, através Secretaria de Assistência Social, torna 
público o extrato do CONTRATO N.º 19.04/2022-DA, resultante da 
Dispensa de Licitação N.º 19.04/2022-DA: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Assistência Social 
  
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Vila Pedrinhas n° 200, 
Distrito de Pedrinhas, com fins de funcionamento do SCFV - 
Pedrinhas. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o 
prazo de vigência até 31 de dezembro de 2022. 
  
VALOR MENSAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), 
  
CONTRATADO(A): Macio Sérgio Barbosa Freitas 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Higo Batista Gomes 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de junho de 2022. 
  
Icó/CE, 06 de junho de 2022. 
  
HIGO BATISTA GOMES  
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:87548D87 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 19.03/2022-DL 
O Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social do município de Icó/CE, em cumprimento da ratificação da 
declaração de dispensa de licitação, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Dispensa de Licitação em favor da Proponente: 
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL– 
SENAC, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.648.344/0001-08, objetivando 
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OFERTA DE 
CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À 
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM ESPECIFICAÇÕES 
DEMANDADAS PELO MUNICÍPIO, valor total dos serviços: R$ 
80.190,00 (oitenta mil, cento e noventa reais). Prazo de Execução: 
até 31/12/2022. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XIII da Lei 
8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida e ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social 
  
ICÓ – CE, em 07 de junho de 2022. 
  
HIGO BATISTA GOMES  
Ordenador de Despesas Da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:1D5A2863 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Município de Icó, através Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social do Município de Icó, torna público o extrato do CONTRATO 
N.º 19.03/2022-DL, resultante da Dispensa de Licitação N.º 
19.03/2022-DL: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Assistência Social. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
OFERTA DE CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, COM 
VISTAS 
À 
CAPACITAÇÃO 
DE 
PROFISSIONAIS 
COM 
ESPECIFICAÇÕES DEMANDADAS PELO MUNICÍPIO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o prazo 
de vigência até 31 de dezembro de 2022. 
  
VALOR GLOBAL: 30.560,00 (trinta mil, quinhentos e sessenta 
reais). 
  
CONTRATADO(A): MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: HIGO BATISTA GOMES 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de junho de 2022 
  
HIGO BATISTA GOMES 
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:79AB9EA9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JUGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2022 - CP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS– A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos 
interessados o resultado da fase de julgamento das propostas referente 
a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-CP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL 
NOS 
EQUIPAMENTOS 
PATRIMONIAIS 
PÚBLICOS, 
MANUTENÇÃO 
EM 
PRAÇAS, 
ARENINHAS, 
ESTÁDIOS, 
QUADRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA 
EM 
PAVIMENTAÇÕES, 
MEIO 
FIOS, 
SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, ESTRADAS VICINAIS, ROÇO, 
BUEIROS, PONTES E PASSAGEM MOLHADAS DO MUNICÍPIO 
DE ICÓ/CE, declarando: PROPOSTAS DESCLASSIFICADASas 
empresas: 01 – AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI ME, CNPJ: 21.554.165/0001-85, 02 – APLA COMERCIO 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ: 
24.614.233/0001-42 e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01–
CONSTRUTORA 
NEVES 
NOGUEIRA 
LTDA 
ME, 
CNPJ: 
41.388.083/0001-15, 02– WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
- 
EPP, 
CNPJ: 
10.932.123/0001-14; 
03– 
ARCOS 
CONSTRUTORA & INCORPORADA, CNPJ: 15.342.816/0001-70; 
04– MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
44.460.479/0001-14, 
05– 
ÁGUIA 
CONSTRUÇÕES 
E 
INCORPORAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60;– 06-
FR ANCANJO MATOS LTDA, CNPJ: 20.997.758/0001-53; 07– 
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA EPP, 
CNPJ: 22.975.820/0001-31; 08 –ARAÚJO CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 09– CONJASF – 
CONSTRUTORA 
DE 
AÇUDAGEM 
LTDA, 
CNPJ: 
01.795.971/0001-38; 10– MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 
11.952.190/0001-63; 11– LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ: 07.270.402/0001-55; 12– MS OBRAS E SERVIÇOS, 
CNPJ: 41.356.135/0001-71; 13– CONSTRUTORA SMART EIRELI, 
CNPJ: 
23.078.596/0001-48; 
14– 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 15– PROLIMPEZA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 11.012.912/0001-08; 16– 
LUCK 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ: 
11.137.380/0001-27; 
17– 
CLEZINALDO 
S 
DE 
ALMEIDA