DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:B9F245EA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: I-
001/2019-SAAE. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
INEXIGIBILIDADE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO 
CENTRAL 
DO 
BRASIL 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE QUALQUER TIPO DE 
RECEITA PÚBLICA DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA NO 
PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS E/OU 
CONVENIADAS, 
CONFORME 
CREDENCIAMENTO 
N° 
001/2019-SAAE. 
CONTRATADA: 
CAIXA 
ECONOMICA 
FEDERAL. 
ADITIVO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
CONTRATUAL. PERÍODO: 25.06.2022 a 25.06.2023. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.110 E ELEMENTO DE 
DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – 
IGUATU. DATA DO ADITIVO: 24/06/2022. AMPARO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO II. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:89F6A1FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO – PREGÃO 
ELETRÔNICO DE Nº 2022.06.06.02. 
 
Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, para futura e 
eventual Aquisição de Sandálias destinadas aos alunos da Rede de 
Ensino Infantil, de responsabilidade da Secretaria da Educação do 
Município de Irauçuba-CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação. ATA Nº 2022.07.29.01. CONTRATADA: OMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.600.131/0001-97, com o valor global 
de R$ 149.790,00 (quarenta e oito mil e cento e noventa e nove 
reais e noventa e um centavos), referente ao Item Único. Data de 
Assinatura da Ata: 29 de julho de 2022. 
  
Irauçuba/CE, 29 de julho de 2022. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:61A048CF 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.06.06.02 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2022.07.29.01 
 
Objeto: Aquisição de Sandálias destinadas aos alunos da Rede de 
Ensino Infantil, de responsabilidade da Secretaria da Educação do 
Município 
de 
Irauçuba-CE. 
Contratada: 
OMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.600.131/0001-97, com o valor global 
de R$ 59.916,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e dezesseis 
reais). Data de Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2022. 
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2022. Contratantes: 
Secretaria de Educação. Assinam pela Contratante: Alexsandra 
Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias de Nº: 0604 12 365 0005 
2.043 – Ens. Inf., Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% 
(Fonte 
1540000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.32.00, 3.3.90.32.99. 
  
Irauçuba/CE, 29 de julho de 2022. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C76EA35B 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 
2022.05.23.01 
 
Secretaria da Educação. Objeto: Aquisição de Bandeiras Oficiais do 
Brasil, Estado do Ceará e do Município de Irauçuba, para atos cívicos 
das escolas e da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba-
CE. 
CONTRATADA: 
AMANDA 
CARDOSO 
LAVARIAS 
03303656908, inscrita no CNPJ sob o Nº. 35.489.639/0001-67 com o 
valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), referente ao Lote 
único. Assina pela Contratada: Amanda Cardoso Lavarias. 
CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de 
Irauçuba/CE. 
Assina 
pelo 
Contratante(Respectivamente): 
Alexsandra Braga de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 20 de 
julho de 2022. 
  
Irauçuba/CE, 20 de julho de 2022.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA. 
Secretaria da Educação. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CA4DD1AA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
 
Pregão Eletrônico de Nº 2022.04.25.03. Objeto: Registro de Preços, 
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e 
eventual Aquisição de Medicamentos, Material Odontológico, 
Material Laboratórial e Médico Hospitalar, de reponsabilidade da 
Secretaria Saúde da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. ATA Nº 
2022.07.11.01. 
CONTRATADA: 
PRIME 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº. 23.192.494/0001-23, com o valor global de R$ 
1.220.671,40 (um milhão e duzentos e vinte mil e seiscentos e 
setenta e um reais e quarenta centavos), referente ao Lote 01, 02, 
03, 26 e 28. ATA Nº 2022.07.11.02. CONTRATADA: FB 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA – 
ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 21.116.490/0001-66, com o valor 
global de R$ 998.909,90 (novecentos e noventa e oito mil e 
novecentos e nove reais e noventa centavos), referente aos Lotes 04, 
07,08, 09, 10 e 15. ATA Nº 2022.07.11.03. CONTRATADA: 
MAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
05.199.870/0001-55, com o valor global de R$ 8.588,40 (oito mil e 
quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), referente aos 
Lotes 05 e 13. ATA Nº 2022.07.11.04. CONTRATADA: 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
01.722.296/0001-17, com o valor global de R$ 1.122.992,70 (um 
milhão e cento e vinte e dois mil e novecentos e noventa e dois 
reais e setenta centavos), referente aos Lotes 06, 23, 27 e 30. ATA 
Nº 
2022.07.11.05. 
CONTRATADA: 
JOSE 
NERGINO 
SOBREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 63.478.895/0001-94, 
com o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), 
referente ao Lote 11. ATA Nº 2022.07.11.06. CONTRATADA: J & 
G 
PHARMA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICMANETOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 05.283.263/0001-79, com o 
valor global de R$ 6.379,36 (seis mil e trezentos e setenta e nove 
reais e trinta e seis centavos), referente ao Lote 12 e 20. ATA Nº 
2022.07.11.07. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 09.485.574/0001-71, 
com o valor global de R$ 101.317,71 (cento e um mil e trezentos e 
dezessete reais e setenta e um centavos), referente aos Lotes 14 e 19.