DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
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Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ce., 
em 14 de março de 2022. 
  
JOSÉ ANTONIO LOPES PEREIRA 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:80A4503F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 003/2022 JAGUARETAMA/CE, 01 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
 
PORTARIA 
N° 
003/2022 
JAGUARETAMA/CE, 
01 
DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
O Vereador José Antonio Lopes Pereira, Presidente da Câmara 
Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de 
abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, 
designar para compor as funções de Coordenador Financeiro DAI – II 
e o Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal de Jaguaretama, no 
período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, por ocasião do 
período de férias do servidor LUÍS SEGUNDO COSTA DIÓGENES. 
  
Art. 2°-. Designar a servidora abaixo relacionada para compor as 
atribuições constante do caput do artigo anterior: 
  
I- HILDA CRISTINA BARRETO LEMOS 
  
Art. 3°-. Decorrido o prazo aludido no artigo primeiro, fica 
automaticamente 
revogada 
a 
portaria 
em 
epigrafe, 
e, 
conseqüentemente, a substituição em comento. 
  
Art. 4°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para 
que surtam seus efeitos legais: 
  
REGISTRE-SE; 
PUBLIQUE-SE; 
CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA – 
CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2022; 156° Ano de Emancipação 
Política. 
  
JOSÉ ANTONIO LOPES PEREIRA 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3AA7463E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 037/2022 JAGUARETAMA/CE, 02 DE MAIO 
DE 2022. 
 
PORTARIA N° 037/2022 JAGUARETAMA/CE, 02 DE MAIO DE 
2022. 
  
O Vereador José Antonio Lopes Pereira, Presidente da Câmara 
Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de 
abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, 
designar para compor as funções de Diretor de Recursos Humanos –
DAI-I., no período de 02 de maio a 31 de maio de 2022, por ocasião 
do período de férias do servidor MARCOS ANTONIO DE LEMOS. 
  
Art. 2°-. Designar o servidor abaixo relacionado para compor as 
atribuições constantes do caput do artigo anterior: 
  
I- DOMINGOS ALVES DE FREITAS 
  
Art. 3°-. Decorrido o prazo aludido no artigo primeiro, fica 
automaticamente 
revogada 
a 
portaria 
em 
epigrafe, 
e, 
conseqüentemente, a substituição em comento. 
  
Art. 4°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para 
que surtam seus efeitos legais: 
  
REGISTRE-SE; 
PUBLIQUE-SE; 
CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA – 
CEARÁ, em 02 de maio de 2022; 156° Ano de Emancipação Política. 
  
JOSÉ ANTONIO LOPES PEREIRA 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DB5D1B8E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA NO. 018/2022 
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA No. 018/2022 
  
O Sr. Presidente da Câmara municipal de Jaguaretama, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E, 
  
Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02 de agosto de 
2018, 01 (Uma) diária no valor de R$. 100,00 (Cem Reais) de acordo 
com o inciso II do artigo 1º. da Resolução nº 001/2018 de 02.08.18, a 
Sra. Naiany Soares Ventura – Servidora para comparecer no dia 15 de 
março de 2022 à cidade de Iguatu - Ceará, no Auditório do Campus 
Multhnstitucional Humberto Teixeira, Av. Dário Rabelo, nº 977 – 
Sete de Setembro, para participar do Curso Nova Lei de Licitação (Lei 
nº 14.133/21, Aplicação Prática. 
  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ce., 
em 14 de março de 2022. 
  
JOSÉ ANTONIO LOPES PEREIRA 
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO / 2022 
  
Nº de Diárias DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO TOTAL 
R$