DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Raimundo Leite Sales 
Nome 
797.730.603-49 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Panchavati 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:55F453FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Robério de Oliveira Lopes 
Nome 
765.962.143-20 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Poço Grande 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:E47D3F1B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Cicero Pedro da Silva 
Nome 
348.643.863 - 91 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para Suinocultura, localizada 
no município de Jucás, no Sítio Canafístula. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:3425256D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Rodrigo Santana Silva 
Nome 
076.598.999 - 96 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Corredores. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:EB452F05 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0308.01/2022 - PE – SRP – SAAE 
 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
0308.01/2022 - PE – SRP – SAAE. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do 
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, 
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
DESTINADOS 
AO 
TRATAMENTO 
DE 
ÁGUA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
SAAE 
(SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE 
MADALENA/CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados 
que a entrega das propostas comerciais será até as 08h30min, do dia 
18 de agosto de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis 
através 
dos 
seguintes 
sites: 
www.tce.ce.gov.br 
e 
www.bbmnetlicitacoes.com.br 
e 
o 
e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h: 30min às 11h30min e 13h: 30min às 16h00min. 
Madalena – CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:D97BDFA6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 097/2022 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
DE 
DIRETOR 
ADMINISTRATIVO 
E 
FINANCEIRO DO HOSPITAL E MATERNIDADE 
IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MARTINÓPOLE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica exonerada a Sra. ANA KELLY BARROS 
OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 601.274.673-35, do cargo de 
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E 
MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se.