DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3012

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

ARRUDA,
JONAS
FURTADO
BRAGA,
JORGE
LUAN
AZEVEDO SOUSA, JOSÉ ANDRADE DE SOUSA FILHO,
JOSÉ SÁVIO GONÇALVES DANTAS, JOSEFA MOURATO
DA SILVA, JOSEFA PATRICIO FELIPE, JOSENALDA DE
ALBUQUERQUE ROLIM,
LAIZA MARIA
CARVALHO
MITRE, LETICIA RIBEIRO DANTAS, LUANA EMANUELLA
BONFIM CAVALCANTE, LUCAS NASCIMENTO BATISTA,
LUCIANA BESSERA DA SILVA, MANOEL MARTINS DE
OLIVEIRA,
MARCELO
DIAS
LOURENÇO,
MARCIA
CARTAXO MARTINS, MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA
BASTOS, MARIA EDINA TELES DA ROCHA, MARIA
ELIANA LEITE PEREIRA, MARIA ROSÁLIA DOS SANTOS
SILVA, MARIANA GABRIELE DE SOUZA FERREIRA,
MATEUS DOS SANTOS SILVA, MAYRLLYS DE SOUSA
FERREIRA MOURA DE OLIVEIRA, NÉLIO BARBOSA
LUCIANO, NEUSIMAR FELIPE DOS SANTOS, OCÉLIO
GONÇALVES
DA
SILVA,
PATRICIA
LUSTOSA
DE
CARVALHO, PEDRO ALVES DOS SANTOS, PIETRA DE
OLIVEIRA
CEZÁRIO,
POLYANA
AMORIM
CRUZ
NASCIMENTO, RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA, RAFAEL
JOSÉ DE SOUSA, RAYANE LOPES DE OLIVEIRA, RENATA
ALVES CARTAXO, RHAVENA MARIA GOMES SOUSA
ROCHA, RICARDA ALVES DA CRUZ, ROBERTO DAVID
PEDROSO, ROSE DOS SANTOS CAVALCANTE, ROSILENE
ALVES DOS SANTOS, SAMMYRA DE ALENCAR SANTANA,
SIMONY FERNANDES DA SILVA, SOLANGE OLIVEIRA
FERREIRA, TALINE DOS RAMOS LIMA, THAIS FERREIRA
LIMA, VANDERLANIA LAURENTINO DE SOUZA, WESLEY
PEREIRA DA COSTA, WILLIAN FRANÇA DOS SANTOS,
WILTON CRISTYANO DO NASCIMENTO MELO, WIRLEY
RIBEIRO DE SOUSA, YASMIN FÉLIX DE MORAES.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Mauriti/CE, 27 de julho de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito de Mauriti em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:1F19819E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – A
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação,
comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº. 2021.10.04.01/SME,
da empresa CLARO S.A SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL
FECHADO, CNPJ sob o nº. 40.432.544/0001-47, proveniente da
licitação
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2021.08.26.01/PE. OBJETO: Prestação de Serviços de acesso a
internet móvel incluindo o fornecimento de SIM CARDS 3G/4G,
com franquia mensal do pacote de dados de no mínimo 20GB
para os alunos da rede pública municipal de Ensino da Secretaria
Municipal
de
Educação
do
Município
de
Mauriti/CE.
Fundamentação: Considerando o que dispõe arts. 78 inc. XII e XVII
c/c o art. 79, I da Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 03/08/2022.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO
Secretário de Educação.

Mauriti/CE, 03 de agosto de 2022.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:10075408

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – A
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação,
comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº. 2021.10.07.01/SME,
da empresa TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ sob o nº.
02.558.157/0001-62, proveniente da licitação modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.08.26.01/PE. OBJETO: Prestação de
Serviços de acesso a internet móvel incluindo o fornecimento de
SIM CARDS 3G/4G, com franquia mensal do pacote de dados de
no mínimo 20GB para os alunos da rede pública municipal de
Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Mauriti/CE. Fundamentação: Considerando o que dispõe arts. 78
inc. XII e XVII c/c o art. 79, I da Lei 8.666/93. Data da Rescisão:
03/08/2022.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO
Secretário de Educação.

Mauriti/CE, 03 de agosto de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:62A85F13

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

A Sra. Maria Evânia Sousa Furtado, SECRETÁRIA DE SAÚDE,
Mauriti/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela mesma, faz
publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 2022.08.02.01/DCHP, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE
DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO fundamentada no art.
30, inciso VI da Lei nº 13.019/2014, e suas alterações, para
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM
VISTAS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MAURITI-CE, POR
MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MAURITI-CE, em favor da OSC – ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA DE GESTÃO
E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, inscrita no C.N.P.J. sob o nº
08.562.903/0001-78, com sede na Rua Paulo Gomes Tavares, nº 110,
bairro Luzardo Viana, Maracanaú/CE, CEP: 61.910-080, com
vigência de 12 (doze) Meses, com o valor global de R$ 12.537.394,77
(doze milhões, quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e
quatro reais e setenta e sete centavos). Despesa a ser custeada com
recursos devidamente alocados no orçamento municipal vigente,
oriundos da SECRETARIA DE SAÚDE na seguinte dotação
orçamentária: 1102.1030210042.070 – Manutenção e Gerenciamento
dos Serviços do Bloco de Média e Alta Complexidade - Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica –
Fonte de Recursos: 1500100200 – Receita de Impostos e
Transferências da Saúde, 1600000000 – Transferência SUS Bloco de
Manutenção e 1621000000 – Transferência SUS Governo Estadual,
em conformidade com a Declaração de Dispensa de Licitação e
Ratificação.

Mauriti/CE, 03 de agosto de 2022.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO
Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:A0F88ACA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2022.10.01.03/SMS.
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a
empresa ADÉLIA GOMES RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA.
Objeto: aditamento de 25% ao contrato n° 2022.10.01.03/SMS, cujo