DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 4 (BA, SE, AL)
D ES P AC H O
Relação nº 431/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Carlos Roberto Viana Vilela - 871947/17, 871946/17
Claudio Cunha Silva - 871132/19
Daniele Cristina de Paula - 872196/12
Edcarlos Dias Pacheco me - 870904/19
Ely Rocha Soares - 871581/18
Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18
Everton Costa Bispo - 870521/19
Extensão Sul Minérios Ltda me - 870842/17, 870853/17
Galvacrom IND. Comercio de Produtos Galvanizados Ltda - 870279/18
Geraldo Severino Dos Santos Filho - 871394/18
Granitos Lindemberg LTDA. - 871850/18, 871851/18, 871852/18
Guimaraes & Souza Mineracao e Comercio Ltda - 870492/18
Jadir Rozeno da Silva me - 870579/19
jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14
José Arlindo Pina - 870228/19
José Humberto Cardoso Oliveira - 870112/19, 870113/19
Lastra Mineração Ltda - 870293/18
Manoel de Almeida Silva - 871908/18
Mineração e Processamento Ltda me - 870524/19
Mineracao Pietra Ltda - 871108/19
Orestes Campos Dell´orto - 870321/01, 870312/01
Peteg Pesquisas Tecnicas em Geologia Ltda - 870304/18, 870305/18
r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871875/18
r Dantas Comercio e Construção Ltda me - 870770/19
Samara Pereira Dos Santos - 870729/19, 870823/19, 870839/19
Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18
Susana Hamilton - 870965/19
Thiago Avelar Teixeira Eireli - 870778/19, 870779/19
Turismar Viagens e Turismo Ltda - 870900/19
JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe de Serviço
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 6 (SC, RS, PR)
DESPACHO Nº 120725/SERAR-6/ANM/2022
Ref. PROCESSO ANM nº 815.529/2018 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº
3/2022. Fica NOTIFICADO para efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado, e
com seus encargos legais ou requerer o parcelamento, no prazo de 10 (dez) dias. Código.
662 NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA.
WALNEY DE MEDEIROS MARIANO
Chefe de Serviço
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
D ES P AC H O
Relação nº 59/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-
(TAH)/(6.50) lan kardson Freire Cardoso - 803099/20
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Chefe de serviço
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 8 (RO, RR, AC, AM)
D ES P AC H O
Relação nº 432/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-
(TAH)/(6.50) Marcos José Dantas - 880.136/2014 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda
- 880.007/2018 Mineração Diamante Negro Ltda - 880.168/2019 Juliano Almeida da Silva -
880.185/2020 Christopher Leandro Schulze e Silva - 880.070/2021
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Chefe de serviço
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
ALVARÁ Nº 5.553, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870768/2022-69-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF (Documento SEI:
4630941)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.556, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870763/2022-36-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF (Documento SEI:
4630949)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.557, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870762/2022-91-WAGNER 
RAIMUNDO 
KUNZENDORFF 
(Documento 
SEI:
4630951)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.560, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803095/2022-72-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Documento SEI: 4630957)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.562, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831148/2022-11-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI (Documento SEI:
4630963)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.563, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840096/2022-26-marcia adriana lima muniz (Documento SEI: 4630967)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.554, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870767/2022-14-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF (Documento SEI:
4630946)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.558, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870761/2022-47-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF (Documento SEI:
4630954)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.559, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870760/2022-01-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF (Documento SEI:
4630956)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.561, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870758/2022-23-JGM 
-
MINERACAO 
E
BENEFICIAMENTO 
LTDA
(Documento SEI: 4630960)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.593, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810316/2022-47-ADMAR 
COELHO 
DOS 
SANTOS 
(Documento 
SEI:
4631048)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.594, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870631/2022-12-AROEIRAS 
EXTRACAO
E 
COMERCIALIZACAO
DE
PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 4631049)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO