DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 655, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
JOSE JOAQUIM CARNEIRO do Cargo de Assistente Técnico, Código DAS 102.1, do Gabinete
da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, a
contar de 22 de julho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 656, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido
MARCIO FERNANDO OLIVEIRA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - SISG, da
Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 2
de agosto de 2022.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos Servidores EDUARDO GOMES DA
SILVA , Matrícula SIAPE nº 3170184, Secretário Especial de Modernização do Estado, Código
CCE 1.18; LUIS ANTONIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3343416, Assessor Especial, Código
CCE 3.15; ANDRÉ DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1123310, Secretário de
Modernização Institucional e Regional, Código CCE 1.17; e EDUARDO MAGALHÃES DE
LACERDA FILHO, Matrícula SIAPE nº 3576375, Diretor do Serviço de Identificação do
Cidadãos, Código CCE 3.15; todos lotados na Secretaria Especial de Modernização do
Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participarem do Identity Week
America 2022, a realizar-se na cidade Washington D.C./EUA, no período de 2 a 7 de
outubro
de 2022,
incluído
o período
de deslocamento,
com
ônus. Processo nº
00133.000694/2022-93.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 36, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na SQS
215, Bloco "G", apartamento 403, em Brasília - DF, outorgado a senhora ROBERTA HELENA
DE ANDRADE DAMASCENO, por meio da Portaria SA/SG/PR nº 09, de 17 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de janeiro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 128, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ADILSON ANTONIO EVANGELISTA no cargo de Assessor na Secretaria Especial de Articulação
Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.4.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 71, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
GLAUCO GOMES DIAS para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, no Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA M A R Q U ES DE SOUSA
PORTARIA Nº 72, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARIA
ANTONIA DE
SOUSA
para exercer
o encargo
de
substituta eventual
do
Coordenador-Geral de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Documentação
Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.4, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria nº 60, publicada em 24 de maio de 2022.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 73, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
DORIVAL APOLINÁRIO TORRE ANTUNES do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1,
da Divisão de Diárias e Passagens da Coordenação de Pessoal e Logística da Coordenação-
Geral de Administração Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 00091.010864/2022-81. Tornar sem efeito o Despacho do Ministro de 1º de
agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 145, de 2 de agosto de 2022,
Seção 2, página 2. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 397, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 911656 para o Cargo em Comissão de Coordenador(a),
código DAS 101.3, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente ocupa.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 912415, a contar de 27 de julho de 2022, do encargo de
substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 8, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR- A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 912415, a contar de 27 de julho de 2022, de exercer a
Função Comissionada de Chefe, código FCPE 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO