DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.467, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.073745/2022-81, resolve:
Designar PRISCILLA CARVALHO FARIAS, matrícula SIAPE nº 2169851, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Suporte em Estudos Agropecuários
Avançados II, símbolo FCT-2, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.468, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.069954/2022-21, resolve:
Designar KELLY MARQUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1359288, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, MARINA MIDORI
DE OLIVEIRA NAKANE, da Divisão de Pesca Marinha Norte, da Coordenação de
Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha Norte e Nordeste, da Coordenação-
Geral da Pesca Marinha, da Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca,
da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.469, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.067544/2022-45, resolve:
Exonerar, a pedido, PATRICIA MAGALHAES HAMU, matrícula SIAPE nº 3287565,
do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Infraestrutura
e Atividades Auxiliares, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação-
Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.470, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21028.006531/2022-91,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2022, PETER ALEX HONZAK,
matrícula SIAPE nº 1465518, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da
Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.472, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040950/2022-61,
resolve:
Designar ELENITA RUTTSCHEIDT ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2330433,
para exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, FERNANDO
FAGUNDES FERNANDES, da Divisão de Inspeção, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da
Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.473, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.071784/2022-44, resolve:
Exonerar, a pedido, CLAUDIA MARIA MOREIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
1671435, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação
de Gestão de Informações Processuais, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico, da
Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.474, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.065151/2022-05, resolve:
Exonerar KEILA OLIVEIRA TEIXEIRA MARINHO CESCHINI DIAS, matrícula SIAPE nº
1925535, do cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de
Planejamento e Organização da Força de Trabalho, da Coordenação-Geral de
Administração, do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.475, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.065151/2022-05, resolve:
Nomear SHIRLEY GARCIA GUEDES, matrícula SIAPE nº 3197261, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Planejamento
e Organização da Força de Trabalho, da Coordenação-Geral de Administração, do
Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensada do cargo que atualmente ocupa e do encargo de substituta que atualmente
exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Assessor Técnico Especializado PEDRO VIANA BORGES, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
- SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar na Feira Internacional World Food Istanbul 2022, em Istambul, República da
Turquia, no período de 28.08 a 06.09.2022, com ônus para SCRI/PI:Missão. (Processo n°
21000.070085/2022-87)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário DALCI DE JESUS BAGOLIN, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar na Feira Internacional Food & Hotel Asia, República de Singapura,
no
período de
31.08
09.09.2022, com
ônus
para
SCRI/PI:Missão. (Processo
n°
21000.068721/2022-19)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ELLEN ELIZABETH LAURINDO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar na Feira Internacional World Food Istanbul 2022, em Istambul,
República da Turquia, no período de 28.08 a 06.09.2022, com ônus para SCRI/PI:Missão.
(Processo n° 21000.067682/2022-24)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar Equipe de Planejamento para o processo 21180.000025/2022-26,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada na recarga de extintores, visando
atender demanda do edifício sede do Distrito de Meteorologia de Goiânia/GO (10º DISME).
Art. 2º A equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) WALTER WANDERLEY BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 24162, como
Integrante Requisitante;
II) HÊNIO DA SILVA CÂNDIDO, matrícula SIAPE nº 1512952, como Integrante
Técnico;
III) DILSON DE ALMEIDA SÉRGIO, matrícula SIAPE nº 23659, como Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.576, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.046355/2019-92,
resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO CESAR MELO RODRIGUES, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 1031637, CPF nº ***.644.813-**, da
Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da
Divisão de Suporte Técnico, da Coordenação Geral de Tecnologia e Gestão da
Informação, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar DANIELA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1550369, CPF nº
***.084.681-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe
de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenação Geral
de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Operacional, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Art. 3º Designar THAIS CHRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1904518, CPF nº
***.446.161-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe
de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de
Sistemas, da Coordenação Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria
de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO