DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 797, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar PATRÍCIA CORREIA DA SILVA DE SANTANA, CPF ***.340.061-**, para
exercer a função comissionada de Assistente Técnico, código FCPE 102.1, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério, ficando dispensada da função gratificada que atualmente ocupa (Processo
SEI nº 01245.011697/2022-58).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 798, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar JACKSON CORREIA DA SILVA, CPF ***.555.661-**, para exercer a
Função Gratificada, código FG - 1, da Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento
de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função
gratificada que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.011697/2022-58).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 804, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar NATIANNE GUEDES ARAÚJO COSTA, CPF ***.223.521-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Estruturação de Projetos, código DAS 101.4, do
Departamento de Estruturas de Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria
de
Estruturas 
Financeiras
e 
de
Projetos
deste 
Ministério
(Processo 
SEI
nº
01245.011750/2022-11).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 805, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a MIRTES LELES TEIXEIRA, CPF ***.562.536-**, viúva do
aposentado VALDIR TEIXEIRA DA COSTA, Agente Postal, Matrícula SIAPE nº 833432, a
contar da data do óbito, 6 de abril de 2022, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no §
4º do Art. 11 e no Art. 23 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso I do
Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 01245.010014/2022-
45).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 806, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a EUNICE FOLONI PUTINATTI, CPF ***.517.798-**,
companheira do ex-servidor ANDRÉ CAPEL, Carteiro, matrícula SIAPE nº 815204, em virtude
do trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 5000269-65.2019.4.03.6111, a contar de 25 de
setembro de 2019, data da prolatação da sentença de mérito de 1º grau (Processo SEI nº
01238.000060/2022-25).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 807, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a RAYMUNDA GONÇALVES COSTA, CPF ***.554.075-**,
viúva do aposentado EVALDO COSTA DE JESUS, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº
811383, a contar da data do óbito, 19 de abril de 2022, com o fundamento no § 1º do Art.
3º, no § 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com
o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei
nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº
01245.008839/2022-08).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 808, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA DE JESUS BARRÊTO DE SENA, CPF ***.899.214-
**, viúva do aposentado ALUIZIO RODRIGUES DE SENA, Carteiro, Matrícula SIAPE 831594,
a contar da data do óbito, 23 de maio de 2022, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no
§ 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o
inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei
nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº
01245.009693/2022-18).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 810, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Nomear JEAN ROBERT BATANA PIRES FERREIRA, CPF ***.546.877-**, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Tecnologias Estratégicas, código
DAS 
101.4, 
do 
Departamento 
de 
Tecnologias 
Aplicadas, 
da 
Secretaria 
de
Empreendedorismo e
Inovação deste Ministério,
ficando dispensado
da função
comissionada que atualmente ocupa, e do encargo de substituto por estar sendo nomeado
titular do referido cargo (Processo SEI nº 01245.011065/2022-94).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOSE AFONSO BARROS FILHO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares, pela
Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC),
no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para
o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, em Buenos Aires/Argentina, de
21/08/2022 a 04/09/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01344.000627/2022-56.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAFAEL DE OLIVEIRA FARIA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Instrumentation and Control and
Other Advanced Digital Technologies for the Support of Plant Performance Optimization",
da International Atomic Energy Agency (IAEA), em Viena/Áustria, de 28/08/2022 a
04/09/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01341.003572/2022-66.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GABRIELA BORSATTO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar do "Workshop to Finalize the Regional Study of Energy Supply Using
the IAEA Model 'MESSAGE'" promovido pela Agência Internacional de Energia At ô m i c a
(AIEA), em Montevidéu/Uruguai, de 28/08/2022 a 04/09/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.003547/2022-82.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995:
Fica alterado, para 18/06/2022 a 03/07/2022, o afastamento do país de
MÔNICA ELIZABETH ROCHA DE OLIVEIRA, Analista em C&T do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, publicado no DOU Nº 113, Seção 2, Pág. 6, de 15/06/2022, para
participar do evento "Space Studies Program (SSP)", da Universidade Internacional do
Espaço (ISU), edição 2022, tendo em vista a preparação para sediar o mesmo evento no
Brasil em 2023, em Oeiras/Portugal, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme
Processo nº 01340.003977/2022-12.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LESLIE DE MOLNARY, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar do "Interregional
Workshop on Economic Competitiveness,
Marketability, and Bankability of Micro and Small Modular Reactor Technologies"
promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de
13/08/2022 a 20/08/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01342.003983/2022-41.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 41, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 407, publicada no D.O.U de 30/06/2006, Seção II, pág. 10, c/c o
Artigo nº 40, da Portaria nº 3.424, de 10/09/2020, publicada no D.O.U de 11/09/2020,
Edição Extra, Seção I, pag. 1, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANDRE MASSAFFERRI RODRIGUES, CPF nº
***.050.797-**, matrícula SIAPE nº 1690363, como substituto eventual nos impedimentos
ou afastamentos regulares do Coordenador de Física de Altas Energias (COHEP), código
FCPE 101.3, deste Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, a contar de 06 de julho de
2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
PORTARIA CBPF Nº 44, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR SUBSTITUTO
DO
CENTRO
BRASILEIRO DE
PESQUISAS
FÍSICAS - CBPF, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 407, publicada no D.O.U
de 30/06/2006, Seção II, pág. 10, c/c o Artigo nº 40, da Portaria nº 3.424, de
10/09/2020, publicada no D.O.U de 11/09/2020, Edição Extra, Seção I, pag. 1,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, resolve:
Art.
1º Designar
o
servidor RAÚL
OSCAR
VALLEJOS, CPF
nº
***.788.417**, matrícula SIAPE nº 1326431, para substituir nos impedimentos
ou afastamentos regulares do Coordenador de Física Teórica (COTEO), código
FCPE 101.3, deste Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE