DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CBPF Nº 45, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 407, publicada no D.O.U de 30/06/2006, Seção II, pág. 10, c/c o
Artigo nº 40, da Portaria nº 3.424, de 10/09/2020, publicada no D.O.U de 11/09/2020,
Edição Extra, Seção I, pag. 1, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor GILVAN AUGUSTO ALVES, CPF nº ***.839.757**,
matrícula SIAPE nº 0672823, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares
do Coordenador de Física de Altas Energias (COHEP), código FCPE 101.3, deste Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 46, DE 3 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do
MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES nº 674, publicada no
Diário Oficial da União nº 111, de 16 de junho de 2021, página 1, Seção 2, e
Considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº 01346.000281/2022-76,
resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a Luciene Mara Silva Macacini, CPF nº
***.121.356-**, na cota parte 01/01, a partir de 16/07/2022, na qualidade de cônjuge do
servidor José Flavio Macacini, matrícula SIAPE nº 1187304, CPF nº ***.902.706-**,
Tecnologista Senior, nível superior, classe H, padrão III, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso
VII alínea b item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo 23 da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 67, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve:
Aposentar a servidora MARILANE SANTOS, portadora do CPF nº ***.368.911-**,
matrícula SIAPE nº 06718761, ocupante do cargo de Assistente em C&T III, do Quadro
Permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com
fundamento nos incisos I,II e III, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com 3ª da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.(processo nº 01300.008022/2022-10)
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO MINISTERIAL DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o constante do Decreto de 21 de julho de 2022,
publicado no DOU de 22 de julho de 2022:
TATIANA ALARCON GONÇALVES, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério das Comunicações, para integrar a delegação brasileira que participará
da 17ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20, em Bali, Indonésia, de 28 de
agosto a 5 de setembro de 2022, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme
Processo SEI nº 53115.020577/2022-21.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Ministro de Estado
Substituto
PORTARIA MCOM Nº 151, DE 29 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2022, RODRIGO ANDRADE
COSTA PENNAFORTE DE CAMPOS, CPF ***.197.997-**, do cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
53115.020668/2022-66).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA MCOM Nº 153, DE 29 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021,
resolve:
Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2022, DORAILZA CRISÓSTOMO DE
ALMEIDA, CPF ***.225.421-**, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação de
Sistemas, Dados e Documentação de Radiodifusão, da Coordenação-Geral de Inovação,
Regulamentação e Sistemas,
do Departamento de Inovação,
Regulamentação e
Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério (Processo SEI nº
53115.017388/2022-71).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA MCOM Nº 154, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021,
resolve:
Exonerar, a pedido, SÔNIA DAMASCO DO VALE, CPF ***.578.631-**, do cargo
em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Conteúdo
Publicitário, do Departamento de Publicidade e Pesquisa, da Secretaria de Publicidade e
Patrocínio, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº
53115.019720/2022-31).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA MCOM Nº 155, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021,
resolve:
Nomear LUCIANA CRISTINA LUCENA DURANS, CPF ***.877.302-**, para exercer
o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de
Conteúdo Publicitário, do Departamento de Publicidade e Pesquisa, da Secretaria de
Publicidade e Patrocínio, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.019720/2022-31).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.109, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe confere
o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em conformidade com a
delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, nos termos do
inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 64536.020147/2022-74, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 3 de
setembro a 6 de dezembro de 2022, incluindo o trânsito, do servidor RUNER AUGUSTO
MARSON, Matrícula SIAPE nº 1782581, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotado no Centro de Capacitação
Física do Exército e Fortaleza de São João, para participar do projeto "SPADE: Simple
Platform for Analyzing Data Efficiently", na Universidade de Pittsburgh, na Pensilvânia, nos
Estados Unidos da América, previsto para ocorrer no período de 5 de setembro a 4 de
dezembro de 2022. Cabendo ao Comando do Exército somente o ônus da remuneração e
outros direitos a que faz jus o servidor.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA GM-MD Nº 4.123, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos
arts. 5º e 6º da Resolução nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, do Tribunal Superior
Eleitoral, na Portaria GM-MD nº 4115, de 2 de agosto de 2022, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60220.000239/2022-31, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros técnicos militares para compor a equipe
das Forças Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema
eletrônico de votação - EFASEV de que trata a Portaria GM-MD nº 4115, de 2 de agosto de
2022:
I - Coronel MARCELO NOGUEIRA DE SOUSA (Exército Brasileiro) - Chefe da
Eq u i p e ;
II - Coronel WAGNER OLIVEIRA DA SILVA (Força Aérea Brasileira);
III - Coronel RICARDO SANT'ANA (Exército Brasileiro);
IV - Capitão de Fragata MARCUS ROGERS CAVALCANTE ANDRADE (Marinha do
Brasil);
V - Capitão de Fragata HELIO MENDES SALMON (Marinha do Brasil);
VI - Capitão de Fragata VILC QUEUPE RUFINO (Marinha do Brasil);
VII - Tenente-Coronel RAFAEL SALEMA MARQUES (Força Aérea Brasileira);
VIII - Major RENATO VARGAS MONTEIRO (Exército Brasileiro);
IX - Major MARCIO ANTÔNIO AMITE (Exército Brasileiro); e
X - Capitão HEITOR ALBUQUERQUE VIEIRA (Força Aérea Brasileira).
Parágrafo único. O Chefe da EFASEV será substituído, em suas ausências ou
impedimentos legais, pelo Oficial de maior precedência hierárquica entre os demais
membros da Equipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.129, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o
art. 38 da Lei
no
8.112, de 11
de dezembro de 1990,
Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo no 60011.000096/2022-22, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) FABIO ALVES DA COSTA, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da
Defesa, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.152, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria
GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto
no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 9 8 / G M - M D,
de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo no 60041.000143/2022-81, resolve:
DISPENSAR, o Soldado RENAN NAUZO FREITAS DE ANDRADE, da
função de Especialista, código Nível II, da Assessoria Especial de Relações
Institucionais, deste Ministério, a contar de 15 de fevereiro de 2022.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO