DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1° Reformar o 2o SG-MO 05.0376.97 ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO, a
partir de 18 de maio de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à
situação de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização
Militar a que estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.261/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94,
no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da
Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da
Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 022.000.26619, de 1o de junho de
2022, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar o CB-ES 00.0560.31 DIOGO MAIA DE BRITO FERREIRA, a partir
de 1o de junho de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de
militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.262/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94,
no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da
Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da
Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 022.000.19453, de 27 de abril de
2022, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar a SO-AD 98.1184.21 ADRIANA ROSA FINAMOUR, a partir de 27
de abril de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar
reformada, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que estiver
vinculada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.263/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art.
104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea a
do § 2o e § 1o do art. 110, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV,
VII e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; observado o previsto no art. 33, da
Medida Provisória no 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde no 022.000.22293, de
24 de junho de 2021, da Junta Regular de Saúde-1 do Hospital Naval de Belém,
homologado em 3 de maio de 2022, pela Junta Superior Distrital do Comando do 4o Distrito
Naval, resolve:
Art. 1° Reformar o SO-CO 86.1043.49 JOSÉ CLAUDIO FERREIRA SANTOS, a partir
de 3 de maio de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de
militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.264/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94,
no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da
Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VI e inciso II do § 1o do art. 12
da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 022.000.26054, de 31 de maio de
2022, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar o 2o SG-AV-VN 06.0330.59 LEANDRO PEREIRA CALMON, a
partir de 31 de maio de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à
situação de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização
Militar a que estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.265/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94,
no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da
Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VI e inciso II do § 1o do art. 12
da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 022.000.22600, de 16 de maio de
2022, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar o SO-AV-RV 97.1062.16 GLAUCIO SOUZA DANTAS, a partir de
16 de maio de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de
militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.267/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR
DO PESSOAL
MILITAR DA
MARINHA, no
uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso
V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com
o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso
V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2o e § 1o do art.
110, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I
do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no
022.000.24547, de 6 de maio de 2022, da Junta Regular de Saúde-1 da
Unidade Médica da Esquadra, homologado em 24 de maio de 2022, pela Junta
Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar o 3o SG-AM 86.7586.59 THIAGO SILVA DOS SANTOS,
a partir de 24 de maio de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus,
inerentes
à situação
de militar
reformado,
devidos desde
a data
do
desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE
SOUZA
PORTARIA Nº 1.268/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art.
104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea b
do § 2o e § 1o do art. 110, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV
e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do art.
11, da Medida Provisória no 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde no
022.000.31791, de 29 de junho de 2022, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1°
Reformar o 3° SG-TE
15.1587.05 DORÍ
MEDONES BATISTA
DE
VASCONCELOS JUNIOR, a partir de 29 de junho de 2022, com os direitos pecuniários a que
faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data do desligamento
da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.269/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1o, do anexo B,
da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art.
104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea c
do § 2o e § 1o do art. 110, da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV
e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do
art. 11, da Medida Provisória no 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde no
022.000.25088, de 11 de março de 2022, da Junta Regular de Saúde-1 do Hospital Naval
de Salvador, homologado em 17 de maio de 2022, pela Junta Superior Distrital do
Comando do 2o Distrito Naval, resolve:
Art. 1° Reformar o CB-CN 14.0223.20 JOAN SOARES DOS SANTOS, a partir de 17
de maio de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar
reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que estiver
vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.270/DPMM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94,
no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da
Lei n° 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VI e inciso II do § 1° do art. 12
da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 022.000.28610, de 14 de junho
de 2022, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar o 2° SG-MA-SB 08.0311.26 CAIO MARCELO HOLANDA MATIAS,
a partir de 14 de junho de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à
situação de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização
Militar a que estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.289/DPMM, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na
alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 37, da Medida Provisória n°
2.215-10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a CMG (T)
86.6500.33 DENISE MACIEL PEREIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.290/DPMM, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o contido no art. 30, do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no
§ 4° e no inciso I, do art. 121, da Lei n° 6.880/1980; e no § 3°, do art. 8°, da Lei n°
9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1° Ten (Md)
15.0547.64 SEBASTIÃO DUTRA DE MORAIS JUNIOR e incluí-lo na Reserva Não Remunerada
da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.293/DPMM, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da Medida
Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do
Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ES
86.7223.28 ROMILDO LUIS MARTINS SANTOS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 266/SVPM, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência prevista no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de
2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com a decisão judicial
proferida nos autos do Processo n° 0233123-40.2017.4.02.5101, em trâmite no Juízo da
14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por intermédio do
Ofício nº 01290/2022/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da
2ª Região, resolve:
Art. 1º Reformar, por força de decisão judicial, o SO-RM1-EF 83.1033.33
ALEXANDRE PINHEIRO, na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos
calculados com base no soldo de Primeiro-Tenente, conforme disposto nos art. 104; 106,
inciso II; 108, inciso V; e 110, §§ 1º e 2º, alínea a, da Lei n° 6.880/80, de 9 de dezembro
de 1980, com efeitos financeiros a partir de 8 de janeiro de 2018, data do ajuizamento da
ação.