DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
PORTARIA SPU/SEDDM/ME N° 8.709, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SEDDM nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
agosto de 2022, e demais informações que constam no processo 19739.128234/2022-38,
resolve:
Designar o servidor GLAUBER MAZZA MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1747085,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE
101.3, da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, da Secretaria de Coordenação
e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
FABIANA RODOPOULOS
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 6.839, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.185, de 9 de maio de
2019, do Secretário de Coordenação e de Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Economia, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14/5/2019, com fundamento no
art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos
do Processo Administrativo SEI nº 14022.123989/2022-07, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 108,
Bloco F, Apartamento 507, Brasília - DF, à servidora CELYVANIA MALTA DE BRITO, nomeada
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado,
código FCPE 104.4, da Consultoria Jurídica, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, pela Portaria nº 1.962, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, página 33 em 04/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 8.667, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.107431/2022-76,
resolve:
Designar DANIELA GONÇALVES CARVALHO, sem vínculo, CPF nº 408.***.***-94,
e HENRIQUE REICHERT, sem vínculo, CPF nº 017.***.***-04, para exercerem, nesta ordem,
sucessivamente, o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Subsecretário
de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato,
código DAS 101.5, da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando revogada a PORTARIA DE
PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 7.184, DE 27 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de junho de 2022.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 8.750, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA no uso
de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.107500/2022-41,
resolve:
Designar THAYANA FREITAS DE QUEIROZ, Analista de Comércio Exterior,
matrícula SIAPE nº 3694219, para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenadora de Fomento à Inovação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Inovação para Produtividade da Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital da
Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 8.751, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada em Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2020, e o disposto no processo SEI nº 19687.107595/2022-01,
resolve:
Designar MAYCOM DAVID STAHELIN, Analista de Comércio Exterior, matrícula
SIAPE nº 1003512, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Adjunto de
Inovação e Micro e Pequenas Empresas, código FCPE 101.4, da Secretaria de Inovação e
Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério da Economia, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 196, de 6 de julho de 2022,
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho
de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.315422/2022-43, resolve:
Nº 1.360 - Dispensar, a partir de 31/07/2022 o Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil ROBERTO KAPPEL CASTILHO, matrícula SiapeCad nº 01812001, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Divulgação Institucional e
Projetos de Comunicação da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCPE -101.2.
Nº 1.361 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERTO KAPPEL
CASTILHO, matrícula SiapeCad nº 01812001, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Suporte ao Atendimento da Coordenação-Geral de
Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE -101.2.
Nº 1.362 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERTO KAPPEL
CASTILHO, matrícula SiapeCad nº 01812001, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Coordenador de Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB Nº 1.364, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº
13075.089702/2022-16, resolve:
Dispensar, a partir de 1º/8/2022, o Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil FRANCISCO EDILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00089160, da
Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Piripiri (PI), jurisdicionada
pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina (PI), Código FG-1, em virtude de
suspensão das atividades da unidade pela Portaria RFB nº 180, de 26/5/2022.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.373, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 196, de 6 de julho de 2022, e
considerando o que consta no e-Processo nº 13075.08902/2022-16, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal RFB nº 1.363, de 29 de julho de 2022,
publicada no DOU nº 145, de 2 de agosto de 2022, seção 2, pág 17, referente à dispensa,
a partir de 1°/08/2022, do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FRANCISCO
EDILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00089160, da Função Gratificada de
Agente da Receita Federal do Brasil em Piripiri (PI), jurisdicionada pela Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Teresina (PI), Código FG-1.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
SANDRO DE VARGAS SERPA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 24, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM(PA),
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME 284 de 27de julho de 2020 e, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB N 56 de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:
Designar, Luis Carlos Gurgel do Amaral, AFRFB , Mat. Siapecad 2006996 para
exercer a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira1- EAD1- IRF-BARCARENA Cód.
FG R 0 1 .
BRUNO DA ROCHA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-
Processo nº 10271.124657/2022-49, resolve:
Nº 207 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE RICARDO SANTANA
PASSOS, matrícula Siapecad nº 1294502, para exercer o cargo em comissão de Delegado-
Adjunto da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, Código DAS-101.1.
Nº 208 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE RICARDO SANTANA
PASSOS, matrícula Siapecad nº 1294502, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, Código DAS-101.2.
RICARDO DA SILVA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 327, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de
junho de 2020, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.306049/2022-71,
resolve:
Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FLÁVIO FREDERICO
BENTO PIMENTEL, matrícula SIAPECAD nº 01169373, SIAPE nº 1367949, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares (MG), código FCPE
101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto
na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de
2020, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.309426/2022-24, resolve:
Nº 324 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, VALTAIR SOARES FERREIRA,
matricula SIAPECAD nº 00880347, SIAPE nº 2186988, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 1 - Eqpac/1, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FG
-1.
Nº 325 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, VALTAIR SOARES FERREIRA,
matricula SIAPECAD nº 00880347, SIAPE nº 2186988, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da
Atividade Fiscal - Sepac, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª
Região Fiscal(MG), código FCPE - 101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO

                            

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