DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.790/IFAL, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.034371/2022-28, resolve
Nomear a servidora MONICA FRANCA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1775757, SIAPECAD nº 01550657, lotado (a) no (a)
Departamento de Ensino do Campus São Miguel dos Campos, e em exercício no(a)
Coordenação de Formação Geral do Campus São Miguel dos Campos, para ocupar cargo de
Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) . Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.528, DE 28 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.001224/2022-14, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ADRIANO PEREIRA DAMASCENO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2833826, da
função de Coordenador de Gestão de Pessoas do campus Brumado, código FG-02, para a
qual foi designado através da Portaria nº 1.102, de 25/05/2016, publicada no Diário Oficial
da União de 27/05/2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.529, DE 28 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.001224/2022-14, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora EDILZA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1176493, para exercer a
função de Coordenador de Gestão de Pessoas do campus Brumado, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.536, DE 29 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000824/2022-47, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/08/2022, o servidor JOSÉ
CARLOS COUTO SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3068983, da função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Redes de Computadores do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01,
para a qual foi designado através da Portaria nº 3.312, de 17/09/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27/09/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.558, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006426/2022-
36, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TAMARA DE SANTANA ROCHA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 1013245, para exercer a função de
Coordenadora de Aperfeiçoamento, Capacitação e Gestão de Desempenho, da Reitoria,
código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 2.611, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº
9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº 404/2009, na Resolução nº
04/2021/IFBA e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº
23461.000832/2022-18, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do
servidor URBANO CAVALCANTE DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Docente
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1669059, lotado no
Campus Ilhéus, no período de 03/08/2022 a 11/08/2022,para apresentação de
trabalho acadêmico intitulado "Arte e TDIC no ensino de língua portuguesa:
desafios e possibilidades em contexto pandêmico" que acontecerá no evento XI
EMEP - Encontro Mundial sobre o Ensino de Português, na cidade de Boston,
Massachusetts, EUA.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente
após a conclusão do referido período.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.455, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23514.001052 /2022-22, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MARCOS JOÃO
CORREIA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Brusque, matrícula SIAPE nº 1086897, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, nos períodos de 12/08/2022 até 24/08/2022, com a
finalidade de acompanhar aluna do IFC que participará da Olimpíada Internacional de
Astronomia e Astrofísica 2022, organizada pelo Comitê Organizador Local, que será
realizada na cidade de Kutaisi-Geórgia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 211, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 104
de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1 DISPENSAR, a partir de 04/08/2022, a servidora ADRIELA MARIA
NORONHA, Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, SIAPE 2389152, da funcao
gratificada de Coordenadora do Nucleo de Acessibilidade as Pessoas com Necessidades
Especificas (NAPNE), vinculado ao Departamento de Ensino Pesquisa e Extensao (DEPE),
codigo FG- 01.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial
da Uniao.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 226, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria nº
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1 DESIGNAR, a partir de 04/08/2022, a servidora NEIMARA LUCIA
MORETTO, SIAPE 1754062, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ORIENTADOR, para a funcao
gratificada de Coordenadora do Nucleo de Acessibilidade as Pessoas com Necessidades
Especificas (NAPNE), vinculado ao Departamento de Ensino Pesquisa e Extensao (DEPE),
codigo FG- 01.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial
da Uniao.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 224, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 104
de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1 DISPENSAR, a partir de 04/08/2022 a servidora NEIMARA LUCIA
MORETTO, SIAPE 1754062, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ORIENTADOR da chefia do
Setor de Acompanhamento e Orientacao Educacional, vinculado ao Servico Integrado de
Suporte e Acompanhamento Educacional (SISAE), codigo FG-5.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial
da Uniao.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.054/GABR, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e considerando o que consta no processo nº 23822.000928/2022-30,
resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2022, o cargo de Técnico em
audiovisual do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará (IFCE), campus Boa Viagem, ocupado pela servidora LUCIANA GOMES SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3000733, Código de Vaga nº 969682, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 28, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor CARLOS MAURICIO JABORANDY DE MATTOS DOURADO JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2776450,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, campus Fortaleza, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 08/08/2022, com ônus limitado, trânsito incluso, para cursar Pós-
Doutorado em Ciências da Computação na Embry-Riddle Aeronautical University, em
Daytona Beach, Florida-EUA (Processo nº 23255.004095/2022-68).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:
Nº 871 - Processo nº 26420.001653/2022-72 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) DEISE
GRAZIELE DICKEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape nº 1252800, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Administração Subsequente, Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Jaguari.
Nº 872 - Processo nº 26420.001653/2022-72 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RODRIGO
BELMONTE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 1809558, para exercer a função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Administração Subsequente, Código da função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Jaguari.
NIDIA HERINGER