DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 882, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista o
Processo nº 23215.002489/2022-58, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
FÁBIO DINIZ ROSSI, Matrícula Siape nº 1603096, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Alegrete, , no período de 06 de agosto a 06 de setembro de 2022,
para visita técnica como professor convidado na Western Sydney University, que é parte
integrante do Projeto cadastrado na PRPPGI sob o código PVA 568-2019, financiado
externamente pela FAPERGS, na cidade de Sydney/Austrália.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 603/2022 - REIT/IFFLU, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O requerimento do servidor Wayner Silvério Lage Rios, contante no
processo 23317.004309.2022-24; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90,
resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, o servidor WAYNER SILVÉRIO LAGE RIOS,
Matrícula SIAPE 3071756, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado na Reitoria,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, código de vaga 0207534.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 604/REIT/IFFLU, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 72/2022 - DGCITAB/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.004063.2022-91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON DOS SANTOS VIDAL, Matrícula SIAPE
2241265, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da função de
Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus Itaboraí, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor WANDERSON AMARAL DA SILVA, Matrícula SIAPE
2086508, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus Itaboraí, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.127/REI/IFGOIANO, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002922/2022-25, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL MARQUES PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2047289, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Seção Técnica de Importacão de Bens para
Pesquisa do Campus Rio Verde, da função de Chefe da Seção Técnica de Importação de
Bens para Pesquisa, FG - 03, do Campus Rio Verde, a partir de 28 de julho de 2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.128/REI/IFGOIANO, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002922/2022-25, resolve:
Designar o servidor LAERCIO CONTARATO, SIAPE nº 1208317, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a
função Chefe da Seção de Registros Escolares da Pós-Graduação, FG - 03, do Campus Rio
Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.134/REI/IFGOIANO, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000677.2022-61, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora EDIRAMAR LOPES PARENTE, CPF
nº 06757154153, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 2240474, SIAPECAD nº 02009772, Código 707001, Código de Vaga nº 0940513,
Classe/Nível D301, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, do quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no § 5º do
art. 40 da Constituição Federal de 1988, correspondente ao vencimento básico do cargo
efetivo, assegurando-se a seguinte incorporação: vantagens inerentes ao cargo nos termos
da legislação vigente, a partir da publicação no D.O.U.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.050 - REITORIA/IFG, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003248/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1731509, SIAPECAD nº 01502638, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Goiânia, UORG-
455, ficando seu exercício vinculado à UORG-612. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.051 - REITORIA/IFG, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003248/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCIA CECILIA RAMOS LOPES, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1656442, SIAPECAD nº 01422593, para
exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do
Câmpus Goiânia, UORG-455. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.057 - REITORIA/IFG, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000666/2022-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA CLARA PIMENTA FREIRE, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2409671, SIAPECAD nº 02162135, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do
Câmpus Jataí, UORG-185, ficando seu exercício vinculado à UORG-451. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 175, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PESQUISADOR INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS
CODÓ, designado nos termos da Portaria n° 183 de 05 de agosto de 2021, publicada no
D.O.U. de 06 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando, ainda, o que estabelece o Processo nº 23249.031349/2022-08,
resolve:
I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção
Geral, código CD - 02, no período de 23/07/2022 a 29/07/2022, por motivo de afastamento
do titular.
MANOEL DA COSTA ALVES
Diretor-Geral
Em exercício
PORTARIA Nº 181, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Designar a servidora PATRÍCIA PEREIRA DE CARVALHO, Coordenadora de
Serviços de Gabinete, matrícula SIAPE n° 2175143, para responder cumulativamente pela
Direção Geral, código CD - 02, no período de 02/08/2022 a 03/08/2022, por motivo de
afastamento do titular.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.974, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23788.000415.2022-92, resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 18.07.2022, o servidor Wellington Cristoffer
Lewin Bucco, matrícula SIAPE nº 2997362, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Guarantã
do Norte, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.985, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.004827.2022-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor, EDUARDO NUNES MACIEL, matrícula SIAPE nº
2016350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
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