DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 839, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o processo administrativo nº
23297.020149/2022-22, com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão temporária, até 21 (vinte e um) anos, ao familiar/filho
CLAUDIO CRISTIANO RODRIGUES COSTA FILHO, a contar da data do óbito, pelo falecimento
ocorrido em 12 de julho de 2022, de Claudio Cristiano Rodrigues Costa, Matrícula SIAPE nº
1213586, servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, deste Instituto Federal
de Educação - Campus Belo Jardim, considerando o disposto no § 4º do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º VI § 1º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso II, da Lei nº 8.213
de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 841, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o processo administrativo nº
23297.020290/2022-95, com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia ao familiar/cônjuge ALUIZIO ANTONIO DA SILVA, a
contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 18 de julho de 2022, de Margarida
Martins da Silva, matrícula SIAPE nº 48736, servidora APOSENTADA, deste Instituto Federal
de Educação - Campus Belo Jardim, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso VI alíneas, a) a c),
item 1, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e
caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 849, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.020795/2022-93 com despachos
exarados, resolve:
Designar a servidora NATÁLIA TIBÉRIA VELOSO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº
2060488, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, como responsável pela
Unidade de Correição desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, dispensando-a da
função gratificada (FG-01) que atualmente ocupa.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.929/GAB/REI/IFPI, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23183.000551/2022-91, resolve:
Designar o servidor Diego Maurício Portela Dutra, Enfermeiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 2, Matrícula SIAPE nº 3157443, CPF nº 025.396.393-13, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus Cocal, para exercer a função
de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE,
código FG-01, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1931/2022 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001784/2022-31, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 04/08/2022, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por Carlos Daniel Alencar, Matrícula SIAPE nº 2155450, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação na Pró-Reitoria de Administração - Reitoria, código de vaga nº 0964301, em virtude da
posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e, CONSIDERANDO o que
consta no processo nº. 23515.001110.2022-16, de 25 de julho de 2022, resolve:
Nº 232 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 26 de julho de 2022, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva Função
Comissionada de Coordenação de curso-FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para a qual foi designado através da portaria nº 108/2021-
DG/SPP/RE/IFRN, de 31/05/2021.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1578312
Annaxsuel Araújo de LIma
FUC-001
Coordenador
do
Curso
de
Licenciatura
em
Matemática
Diretoria Acadêmica
Nº 236 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 26 de julho de 2022, a servidora abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de curso-FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2915512
Ana Paula Pereira do Nascimento Silva
FUC-001
Coordenador
do
Curso
de
Licenciatura
em
Matemática
Diretoria Acadêmica
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PROAD/IFRS Nº 417, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor ADRIANO BRAGA
BARRETO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus
Caxias do Sul do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 1115879, pelo período de 17/09/2022 a
26/09/2022 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação no Congresso Quantum 2022, promovido
pela Summer School on Quantum Optical Technologies in Apulia, na Universitá Degli Studi
di Bari Aldo Moro, em Trani, Itália, nos termos do Processo nº 23362.000206/2022-40.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.313, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.008639/2021-19 e o Despacho nº 403/2022/REIT - PRODIN (SEI
nº 1671175), resolve:
Art. 1º A partir de 01/08/2022, a servidora LERCIA MARTINS CARNEIRO DE SOUSA,
SIAPE nº 1984279, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada, à
pedido, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio,
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus
Jaru.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência
patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.322, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28,
no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.010693/2022-13 e o Despacho nº 404/2022/REIT -
PRODIN (SEI nº 1671210), resolve:
Art. 1º A partir de 01/08/2022, o servidor RICARDO LOUREIRO SOARES, SIAPE nº
1630909, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado, à pedido, da
Função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática
Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.333, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o
estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT -
CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº
23243.010625/2022-46, em especial o Memorando nº 25/2022/SMG - CGAB/SMG (SEI nº
1667848), 28 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º A Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, FAELEN TAÍS KOLLN,
SIAPE nº 2377888, está designado) para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em
Agronegócio Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Avançado São Miguel do Guaporé.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
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