DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.994, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.001072.2022-23; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora, LILIANE SILVA PENA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1837074, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, do cargo
de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD 04;
Art. 2º Nomear a servidora, NILDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3861720,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD 04.
Art. 3º Tornar sem efeito a PORTARIA 1977/2022 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 2 de agosto de 2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.996, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23788.000448.2022-32; resolve:
Art. 1º Designar o servidor, TULIO MARTINEZ SANTOS, matrícula SIAPE nº
1067722, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Guarantã do Norte, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 837, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Cléder Tadeu Antão da Silva, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 2156310, para cargo de Coordenador de Educação
a Distância Substituto do IFMG - Reitoria - Cargo de Direção - Código CD-04, para
responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular no período de 08
a 12 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
PORTARIA Nº 843, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
do dia 04 de agosto de 2022, a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código de Vaga nº 0947414, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Bambuí, ocupado por
Fernando Augusto Naves, Matrícula SIAPE nº 1919100, tendo em vista a sua posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 125, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.173, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso de suas
atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475/2016 de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de setembro de 2016. Considerando o
Ofício Nº 5/2022/CFO-COOR.TGFIN/CFO-DE/CFO-IFMG/IFMG e a Ata da Área Acadêmica de
Gestão, resolve:
Art 1º DISPENSAR a servidora SARAH LOPES SILVA SOUTO ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2753963 da
função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão Financeira do IFMG- Campus
Formiga, código FCC, com vigência a partir desta data.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS FRANKE COSTA ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2937523 para função
de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão Financeira do IFMG- Campus Formiga,
código FCC, com vigência a partir desta data.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WASHINGTON SANTOS SILVA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto Nº 7.311, de 2010 e o que consta no
Processo nº 23390.000512/2022-49, resolve:
Nº 739 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Bruno Tadeu Lopes, aprovado
em Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais, regido pelo
Edital nº 683/2017, publicado no DOU de 22/12/2017, homologado pelo Edital nº
420/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, novo prazo de validade estabelecido pela
Portaria nº 2.315/2022, publicada no DOU de 07/04/2022, para o cargo de Técnico em
Agropecuária, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701214, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga nº 0968887.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de
1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo Nº 23394.000989/2022-94, resolve:
Nº 740 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 736, de 02/08/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 03/08/2022, Seção 2, Página 24, referente nomeação de candidata para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus
Avançado Porteirinha, para onde constou: "Bruna Fernandes Fresch", para constar: " Bruna
Fernandes Flesch".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015237/2022-28, resolve:
Nº 1.478 - Art. 1º. Designar o servidor THIAGO LEITE PAVÃO, matrícula SIAPE 1097775,
ocupante do cargo de Psicólogo, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Campus Marabá
Rural deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015193/2022-52, resolve:
Nº 1.481 - Art. 1º. Declarar vago, a partir de 28 de julho de 2022, o cargo de AUDITOR do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, ocupado pela servidora KARINA CARDOSO
DE SOUSA, matrícula SIAPE 2377835, lotada no Campus Marabá Industrial, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.209, publicada no D.O.U. de 1 de julho de 2022, seção 2,
página 66, onde se lê: " Declarar vago, a partir de 28 de fevereiro de 2022, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto ocupado pela servidora ISABELLY RAIANE SILVA DOS SANTOS", leia-se: "Declarar
vago, a partir de 28 de junho de 2022, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto ocupado pela servidora
ISABELLY RAIANE SILVA DOS SANTOS".
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 1.454/2022, publicada no DOU de 03.08.2022, Seção 2, página 24,
que nomeou ANDREH SABINO RIBEIRO, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, onde se lê: "habilitado em 1º lugar" leia-se: "habilitado em 2º lugar".
Na Portaria nº 1.460/2022, publicada no DOU de 03.08.2022, Seção 2, página
24, que nomeou JOSÉ ORLANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, onde se lê: "para ocupar a vaga no Campus Breves",
leia-se: "para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia".
Na Portaria nº 1.461/2022, publicada no DOU de 03.08.2022, Seção 2, página
24, que nomeou CRISTIANO BALBINO DA SILVA, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, onde se lê: "para ocupar a vaga no Campus Conceição do
Araguaia", leia-se: "para ocupar a vaga no Campus Breves".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019,
seção 2, página 01, resolve:
Nº 416 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para
substituir o cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do
Campus Pitanga, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
DANIELE DE OLIVEIRA
2160021
Titular
.
ELIZIANE HAYNOSZ
2191345
1ª Substituta
.
SIDINEY BATISTA DE LARA
2183170
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na
ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 366, de 29 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de abril de 2021, seção 2,
página 50.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 424 - Dispensar, a pedido, JULIANA MARQUES BORGHI, SIAPE nº
1424081, Relações Públicas, da função de Chefe da Seção de Gabinete do
Diretor Geral, FG-02, do Campus Irati, a partir de 14 de junho de 2022.
Nº 425 - Exonerar, a pedido, EDUARDO SILVEIRA BISCHOF, SIAPE nº
1226679, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Diretor de Articulação Pedagógica e Formação Continuada, CD-04, da Pró-
Reitoria de Ensino - PROENS, a partir de 28 de julho de 2022.
ODACIR ANTONIO ZANATTA