DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.976/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013482.2022-52, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****,
SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Campus São José dos Campos, e em exercício no(a)
Coordenação de Curso de Engenharia de Controle e Automação do Câmpus São José dos
Campos, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a)
Coordenação de Curso de Engenharia de Controle e Automação do Câmpus São José dos
Campos. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 4.112/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.001061.2022-13, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS CARVALHO FERREIRA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 239****, SIAPECAD nº 0214****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Tecnologia da Informação do Câmpus Itapetininga, da função de Função Gratificada, FG
- 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Itapetininga. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.971/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013523.2022-19, resolve
Designar, o servidor AGUINALDO CARDOZO DA COSTA FILHO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195****, SIAPECAD
nº 0173****, lotado(a) no(a) Campus São José dos Campos, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação de Curso de
Engenharia de Controle e Automação do Câmpus São José dos Campos. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.116/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001041.2022-19, resolve
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor RUBENS PANTANO FILHO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
216****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Bragança Paulista, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC - 01), no(na) Coordenadoria do Curso
Técnico Int Informática do Câmpus Bragança Paulista, a partir de 04 de agosto de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.113/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.001066.2022-46, resolve
Designar, o servidor RAFAEL RANAL SANTORO, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 112****, SIAPECAD nº 0229****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Itapetininga, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Itapetininga. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.409/IFSP, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1resolve
Tornar sem efeito a nomeação de JOEL MARTINS DA SILVA JUNIOR para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 1, Código de Vaga 0865742,
em regime de 40h semanais de trabalho, Campus Barretos, constante da Portaria n°
3889 publicada no D.O.U de 11/07/2022, seção 2, pág.30., de acordo com os artigos
9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência
do(da) nomeado(a).
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 514, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, conforme Edital
de Homologação nº 007/2017, de 04 de setembro de 2017, publicado no D.O.U. de 06
de setembro de 2017 referente ao Edital de Abertura nº 01/2016 de 26 de agosto de
2016, publicado no DOU de 30 de agosto de 2016, prorrogado através da Portaria nº
2.115 de 02 de maio de 2022, publicada no DOU de 03 de maio de 2022, para o cargo
da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, conforme
especificação a seguir:
ÁREA: MATEMÁTICA - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Candidato
Jornada de Trabalho
Campus
Código 
de
Vaga
. Kennedy 
Almeida 
Sampaio
Vieira
40 
horas
com
Dedicação Exclusiva
Salgueiro
0840061
O ato de posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 755 - Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 746, de 02-08-2022, publicada
no DOU nº 146, de 03-08-2022, Seção 2, página 28: Onde se lê: "DISPENSAR o servidor
JONATHAN CAMPOS MARCELINO, matrícula Siape 315****, do cargo de Substituto do
Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Avançado
Bom Sucesso, código CD-04, a partir de 02-08-2022." Leia-se: "DISPENSAR o servidor
JONATHAN CAMPOS MARCELINO, matrícula Siape 315****, do cargo de Substituto do
Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Avançado
Bom Sucesso, na ausência da servidora KÊNIA ROCHA, matrícula SIAPE 117****, código CD-
04, a partir de 02-08-2022." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
Nº 756 - Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 749, de 02-08-2022, publicada
no DOU nº 146, de 03-08-2022, Seção 2, página 28: Onde se lê: "DISPENSAR o servidor
MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO matrícula Siape 300****, do cargo de Substituto do
Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-03, a partir de 02-
08-2022." Leia-se: "DISPENSAR o servidor MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO matrícula
Siape 300****, do cargo de Substituto do Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado
Bom Sucesso, na ausência do servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula
Siape 175****, código CD-03, a partir de 02-08-2022." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 757, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a GERALDA MOREIRA DA MOTA, na condição
de cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, VII, alínea "b",
item "6" da Lei 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, e a
LOURDES D'ASSUNÇÃO MOTA MOREIRA, na qualidade de filha maior inválida, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b," e artigo 222, III, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, com cálculo do benefício
nos termos da redação dada pelos artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do artigo 11,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do
falecimento do servidor inativo deste Instituto Federal - Campus Barbacena, FRANCISCO
DIVINO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 004****, ocorrido em 06-07-2022, à vista das
informações constantes do Processo nº 23355.002306/2022-08. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU
de 24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.001494.2022-58, resolve:
Nº 1.125 - DESIGNAR, a partir de 03.08.2022, o servidor RAFAEL CEDRIC MOLLER
MENEGHINI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1171849, para exercer
a função de COORDENADOR DO
CURSO TÉCNICO EM
CONTABILIDADE SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 1.126 - DISPENSAR, a partir de 03.08.2022, o servidor FABRICIO DOS SANTOS RITA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2719189, de
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
MODALIDADE A DISTÂNCIA, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.872, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.002174.2022-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Vanessa de Oliveira Dagostim Pires, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ás Pessoas com Necessidades Específicas
(FG-1), Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES