DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.932, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01-agosto- 22, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Luisa Elvira Belaunde
Olschewski, Matrícula SIAPE nº 2106908, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior,
do
Quadro
de
Pessoal
desta
Universidade,
conforme
processo
nº
23079.227192/2022-13.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.230290/2022-20, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Tereza Moreira da Silva, ex-esposa pensionada
do(a) ex-servidor(a) Jose Luzia da Silva, matrícula SIAPE nº 0370680, cargo Técnico em
Eletricidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 09,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso II e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 20/06/2022, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.935, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01-agosto- 22, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Flavio Sampaio de
Carvalho, Matrícula SIAPE nº 1869359, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.232859/2022-91.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.936, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.221627/2022-16, resolve:
Conceder pensão temporária a RODRIGO FREIRE RIBEIRO ROCHA, filho da ex-
servidora MARIA CHRISTINA DE CALDAS FREIRE ROCHA, matrícula SIAPE nº 0371710,
Professor do Magistério Superior, classe 6, Nível 601, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV,
alínea "b", e art. 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei
nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a
partir de 26/02/2022 , data do óbito da ex-servidora, com fundamento no art. 219, inciso
I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.974, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de CRISTIANA DE ALMEIDA FERNANDES como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Escola de Belas Artes a partir de 29/08/2022, conforme processo nº.
23079.222462/2020-20.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.998, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.221637/2022-43, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CLEMENTINA MARIA DO NASCIMENTO, cônjuge do
ex-servidor OLERINDO DIAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0362347, Pintor/Área,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 12/05/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.034, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01-agosto- 22, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Jaqueline Sergio Borges,
Matrícula SIAPE nº 2326148, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.232698/2022-36.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 869 - Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a)
respectivo(a) servidor(a) (Processo UFRPE nº 23082.020108/2022-75):
. SERVIDOR(A)
RENATO AUGUSTO DA SILVA
. CARGO
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
. SIAPE Nº
2814457
. CÓDIGO DE VAGA
927781
. V AC Â N C I A
22/07/2022
Nº 870 - Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 865/2022, de 02/08/2022, publicada no
Diário Oficial da União, em 03/08/2022, Seção 2, página 39, que dispensou da Função (FG-
01) de Coordenador(a) de Apoio Administrativo - CAA.PROAD, o(a) servidor(a) DJANETE DE
SOUZA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 383097, nos termos a seguir, permanecendo os
demais termos inalterados constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº
23082.020549/2022-77):
Onde se lê:
DISPENSAR da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Apoio Administrativo -
CAA.PROAD [...]
Leia-se:
DISPENSAR A PEDIDO da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Apoio
Administrativo - CAA.PROAD [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 5.027 - Retificar a Portaria nº 4.922 - GABREI de 27/07/2022, publicada no D.O.U em
29/07/2022, seção II página 33 que dispensou, a partir de 14/07/2022, MARCOS ESTEVÃO
GOMES PASCHE, Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE nº 1966277 da função
de Coordenador do Curso de Graduação em Letras, onde se lê: "do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas", leia-se, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais.
Nº 5.029 - Retificar a Portaria nº 4.924 - GABREI de 27/07/2022, publicada no D.O.U em
29/07/2022, seção II página 33 que designou WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA ,
Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE nº 14564137 para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Letras, onde se lê: "do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas", leia-se, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Processo:
043408/2022-12
Nº 5.043 - Autorizar a prorrogação do afastamento no país ao servidor MARCELLO
SARTORE DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2082534,
lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Finanças do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas para cursar Doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), durante
o período de 23/07/2022 a 23/06/2023, de acordo com o art. 96-A da Lei 8112/90, com
ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.016097/2019-13,
Nº 5.045 - Autorizo a prorrogação do afastamento no país BRUNO D' ASSIS ROCHA ,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2090115, no período de 06/08/2022 a
05/06/2023, para cursar Doutorado na FUNCAPE-ES.,e acordo com o art. 96-A da Lei
8112/90, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.0161002019-07,
Nº 5.055 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país MARCOS FERREIRA, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 01556581, lotado no Departamento de
Administração Pública, no período de 01/08/2022 a 01/03/2023, com ônus limitado, para
cursar doutorado na Universidade Fernando Pessoa, em Portugal.de acordo com o artº 95
c/c 96-A parágrafo 7 da Lei 8.112/90. Processo n° 23083.033506/2018-65,
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA DA REITORIA Nº 5.060, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, Parágrafo 1º do
Regimento Geral desta Universidade e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9, e o art. 29 do Decreto nº 10.835/2021, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei 6.999 de 07 de junho de 1982, e
CONSIDERANDO o Ofício nº 027/2022 da 048ª ZE/ Miguel Pereira/Paty do
Alferes, resolve:
I
- Autorizar
a
requisição da
servidora
pertencente
ao quadro
desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidora: RENATA FRAGA PINHEIRO BARBOSA
Cargo: Assistente em Administração
Matricula SIAPE nº: 1978349
Órgão Cessionário: 048ª Zona Eleitoral de Miguel Pereira/Paty do Alferes/RJ
Finalidade: Auxiliar nos trabalhos relativos à eleição de 2022
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U, com
término em 19/12/2022.
Processo: 23083.044994/2022-12.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIAS DA REITORIA Nº 5.084, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve
I)- Designar CELSO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Administrador de Edifícios,
matrícula SIAPE 1763075, para exercer a função de Coordenador pró tempore da
Coordenação de Distribuição de Próprio Nacional Residencial (CDPNR)/PROGEP, FG: 0002.
II)- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU até 30/10/2022.
Processo 23083.042073/2022-15
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº
1.514 -
Art. 1º
Dispensar
ANDERSON ROBERTO
OLIVEIRA, AUXILIAR
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1929697, do exercício da função de Coordenador de Apoio
Administrativo - CAA/PU/SEOMA, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº
1168/2016/GR, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 043349/2022)
Nº 1.515 - Art. 1º Dispensar Sérgio Murilo Gomes, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1977890, do exercício da função de Chefia da Divisão de Expediente - DE/SEOMA, código
FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 604/2013/GR, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 043349/2022)
Nº 1.516 - Art. 1º Designar Sérgio Murilo Gomes, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1977890, para
exercer a
função de
Coordenador de
Apoio Administrativo
-
CAA/PU/SEOMA .
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