DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 043349/2022)
Nº 1.517 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de Julho de 2022, Joana Carla de Souza Matta
Felicio, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1775638, do exercício da função de
Coordenadora da Biblioteca Central - CBC/BU/DGG, código FG1, para a qual foi designada
pela Portaria nº 1180/2020/GR, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 60/BU/GR/UFSC/2022)
Nº 1.518 - Art. 1º Designar Fabio Lorensi do Canto, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA ,
SIAPE nº 1794912, para exercer a função de Coordenador da Biblioteca Central -
CBC/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 60/BU/GR/UFSC/2022)
Nº 1.519 - Dispensar, a pedido, a partir de 21 de Agosto de 2022, TIAGO JOSE BINI,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1228528, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/NTR/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
2333 /2019/GR, DE31 DE OUTUBRO DE 2019.(Ref. Sol. 043196/2022)
Nº 1.520 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Julho de 2022, GLAUCO GARCIA MARTINS
PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1022427,
para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia de Produção Plena, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 034736/2022)
Nº 1.523 - Art. 1º Designar Fernanda Riffel Frediani, ASSISTENTE EM ADMINIST R AÇ ÃO,
SIAPE nº 1803922, para exercer a função de Chefe da Divisão de Dimensionamento -
D i D / C D i M / D D P / P R O D EG ES P .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039301/2022)
Nº 1.527 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Setembro de 2022, ANA PAULA DE
OLIVEIRA SANTANA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº
1766220, do exercício da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Fonoaudiologia, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1313/2020/GR, DE
07 DE OUTUBRO DE 2020. (Ref. Sol. 043152/2022)
Nº 1.529 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2022, ANA CAROLINA DE ASSIS
MOURA GHIRARDI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº
2134620, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Fonoaudiologia, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 043152/2022)
Nº 1.531 - Art. 1º Dispensar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO,
DIRETOR DE PRODUÇÃO, SIAPE nº 3125308, do exercício da função de Chefe de Projetos
- CP/SeCArte, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1273/2022/GR, DE 12
DE JULHO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 044153/2022)
Nº 1.532 - Art. 1º Dispensar MAIRA DIEDERICHS WENTZ, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
SIAPE nº 2345691, do exercício da função de Chefe da Divisão de Restauração -
DR/CFISC/SeCArte, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1295/2022/GR,
DE 14 DE JULHO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 044153/2022)
Nº 1.533 - Art. 1º Designar MAIRA DIEDERICHS WENTZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 2345691, para exercer a função de Chefe de Projetos - CP/SeCArte.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 044153/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.534 - Art. 1º Dispensar Alexandre Guilherme Lenzi de Oliveira, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2549256, do exercício da função de
Diretor do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/PROGRAD, código CD4,
para a qual foi designado pela Portaria nº 997/2016/GR, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045050/2022)
Nº 1.535 - Art. 1º Designar Renata Goulart Castro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
classe C, nível 3, SIAPE nº 4322953, para exercer a função de Diretora do Departamento de
Integração Acadêmica e Profissional/PROGRAD da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045050/2022)
Nº 1.536 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Agosto de 2022, ANNA CECILIA MENDONÇA
AMARAL PETRASSI, ECONOMISTA,
SIAPE nº 1762268, para exercer
a função de
Coordenadora de Gestão Ambiental - CGA/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 045270/2022)
WERNER KRAUS JUNIOR
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE AUGUSTO BIZ, SIAPE 1543006, Professor, lotado Departamento de
Engenharia do Conhecimento - EGC/CTC, para participar da Apresentação de papers no III
Congresso Mundial sobre Destinos Turísticos Inteligentes, na RuhrUniversität Bochum, em
Valencia Espanha, de 18/11/2022 a 25/11/2022, com ônus CAPES/PROEX (Processo
23080.043903/2022-51);
FÁBIO JUNIOR MARGOTTI, SIAPE 2578351, Professor, lotado Departamento de
Matemática - MTM/CFM, para participar de projeto de pesquisa, na Universidade de
Bremen, em Bremen Alemanha, pelo período de 28/11/2022 a 02/02/2023, com ônus
limitado (Processo 23080.044157/2022-13);
HARRYSSON LUIZ DA SILVA, SIAPE 2158825, Professor, lotado no Departamento
de Geociências, para Participação e recepção do Prêmio distinción Gobernador Enrique
Tomas Cresto (edición 19), em Buenos Aires - Argentina, de 11/08/2022 a 14/08/2022, com
ônus UFSC (Processo 23080.043463/2022-32);
MANUELLA PINTO KASTER, SIAPE 2057703, Professor, lotada no Departamento
de Bioquímica - BQA/CCB, para visita técnica, no Department of Neuroscience, no Mount
Sinai School of Medicine, em Nova York - Estados Unidos, de 14/09/2022 a 11/11/2022,
com ônus limitado (Processo 23080.042672/2022-69);
MARCIEL JOÃO STADNIK, SIAPE 1350935, Professor, lotado no Departamento de
Fitotecnia - FIT/CCA, para visita técnica, na Universidad San Francisco Xavier de Chuquisaca,
Sucre, 
Bolivia, 
de 
06/09/2022 
a 
10/09/2022, 
com 
ônus 
UFSC 
(Processo
23080.042230/2022-12);
MARIA ELIZA
NAGEL HASSEMER, SIAPE
3295590, Professor,
lotada no
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental - ENS/CTC, para participar do
Congresso IWA World Water Congress & Exhibition , em Copenhague Dinamarca, e visita
técnica, no Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, em Lisboa Portugal,
de 08/09/2022 a 22/09/2022, com ônus CAPES-PRINT (Processo 23080.041735/2022-60);
SERGIO LUIZ FERREIRA, SIAPE 4169919, Professor, lotado no Departamento de
Engenharia de Controle, Automação e Computação - CAC/CTE, para apresentar palestra no
XXIV Assembleia Presencial do Conselho Mundial das Casas dos Açores, em Winnineg Canadá,
de 31/08/2022 a 06/09/2022, com ônus limitado (Processo 23080.043848/2022-08);
VICTOR JULIANO DE NEGRI, SIAPE 2473898, Professor, lotado no Departamento
de Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC, para participar do Projeto Pesquisa
da CAPES-PRINT/UFSC, junto a Linköping University/ Department of Management and
Engineering, em Linköping Suécia, pelo período de 03/09/2022 a 18/09/2022, com ônus
CAPES-PRINT (Processo 23080.044050/2022-75).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 103, de 01 de
junho de 2022, Seção 2, página 54, do Prof. MAICON MARQUES ALVES, onde se lê "[...] de
01/10/2022 a 17/10/2022 [...]", leia-se "[...] de 05/11/2022 a 19/11/2022 [...]" (Processo
23080.026119/2022-89);
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 136, de 20 de
julho de 2022, Seção 2, página 36, do Prof. PAULO AUGUSTO CAUCHICK MIGUEL, onde se
lê "[...] com ônus limitado", leia-se
"[...] com ônus CAPES/PRINT" (Processo
23080.020521/2022-50);
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 123, de 01 de
julho de 2022, Seção 2, página 99, do Prof. RICARDO LARA, onde se lê "[...] com ônus
limitado", leia-se "[...]com ônus CAPES/PROAP, CAPES/PRINT e ônus UFSC" (Processo
23080.034804/2022-89);
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 90, de 13 de maio
de 2022, Seção 2, página 63, do Prof. TÂNIA REGINA KRUGER, onde se lê "[...] com ônus
CAPES/PROAP", leia-se "[...] com ônus CAPES/PROAP e ônus UFSC" (Processo
23080.022291/2022-63).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 537, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CARLOS EDUARDO DOS REIS, matrícula SIAPE 1150472, código de vaga
nº 687864, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível
Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art.
20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019 (Processo nº 23080.001274/2022-92).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 545, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento de proventos e de benefício de pensão do pessoal a
seguir relacionado, suspensos na Folha de Pagamento do mês de Julho de 2022, conforme
o disposto na Portaria nº 486, de 18 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de Julho de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada, Valmir
Izidro da Silveira, matrícula nº 1155598, aposentado e Ignez Vieira Carminatti, matrícula nº
4377559, pensionista.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.838, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 30.568, de 30.08.1994,
publicada no Diário Oficial da União de 06.09.1994, seção 2, página 5707, de concessão de
aposentadoria do servidor Euclydes Antonio Camponogara, Matrícula SIAPE 380484,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 3, em
regime de Dedicação Exclusiva, com Especialização, para o disposto no Artigo 40, inciso III,
alínea "c" da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, com proventos
proporcionais à razão de 33/35 avos. (Processo n. 011721/1994-41)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM N. 1.857, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.080364/2022-21, resolve:
DISPENSAR a partir de 07 de julho de 2022, Carmem Lúcia Soares Andrade,
Matrícula SIAPE 2577321, ocupante do cargo de Administrador, em exercício provisório na
UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Fiscalização de Contratos da
Coordenadoria de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG2.004, para
a qual foi designada pela Portaria N. 2.176, de 23/12/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME