DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 111, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria n° 91.420, de 15/10/2018, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, tendo em vista o
processo n° 23081.079218/2022-53, resolve:
DISPENSAR José Rui Fernandes Pedroso, Matrícula SIAPE 1298365, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Curso de Música do Centro de
Artes e Letras, Código FG7.158, para a qual foi designado pela Portaria N. 85.297, de
16/08/2017.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO ANTONIO ESTEVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 554, DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 28/07/2022, do código de vaga 977157, com
fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor ALVARO BISPO SANTOS, matrícula SIAPE
1402878, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 573, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 28/07/2022, o servidor ALVARO BISPO
SANTOS, matrícula SIAPE 1402878, da função de Chefe da Seção de Desenvolvimento de
Sistemas, da Coordenação de Sistemas, da Diretoria de Sistemas e Conteúdos Digitais, da
Pró-Reitora de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-02, desta
Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 572, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 530, emitida em 20 de julho de 2022, e publicada no
DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2, página 31,
Onde se lê:
(...) EXONERAR, a pedido, a partir de 08/07/2022, o servidor HELDER ROCHA DA
CO N C E I C AO ( . . . )
Leia-se:
(...) EXONERAR, a pedido, a partir de 27/06/2022, o servidor HELDER ROCHA DA
CONCEICAO (...)
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.124, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) POLLIANNI LEÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2379406, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E
SOCIEDADE desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 754, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal nº
835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e
tendo em vista o que consta do Processo SEI no 23085.009724/2022-45, resolve:
Art. 1o Conceder pensão à MARILUZ JACOMEL DE FIGUEIREDO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO JUSTINO FONSECA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo
Médico-Área, matricula Siape 0389000, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 04/07/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2o Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/07/2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 255, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; considerando o que consta no Processo nº
23282.005729/2022-72, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 144, de 9 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 88, Seção 2, de 11 de maio de 2022, onde se lê: "no período de
06/05/2022 a 14/05/2022", leia-se: "no período de 06/05/2022 a 16/05/2022".
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.284, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.037025/2022-33; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ROGÉRIO SABATELLA A DA M ,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 25/2019, publicado no
DOU de 12 de dezembro de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de
calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 27/2021, publicado no DOU de 24 de agosto de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25, publicado no DOU de 03 de maio de 2022, para o Campus
Curitiba, na vaga nº 304792, oriunda da vacância de Richard Morais Barbato.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.285, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.037123/2022-71; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
TATIANNE COSTA NEGRI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
37/2022, publicado no D.O.U. de 08 de junho de 2022, para o Campus Dois Vizinhos, na
vaga nº 0933099, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U.
de 26 subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.295, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.037481/2022-83;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 29 de julho de 2022, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotada no Campus
Curitiba, ocupado por BRUNA TIEMI IDA HAYASHI, Matrícula SIAPE nº 3150824, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02/08/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 126, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
IGOR CARDOSO CAMPOS, matrícula Siape nº 313****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Cardiologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí
(HU-UFPI), da Rede Ebserh, no período de 15 a 21 de setembro de 2022, incluindo o
trânsito, para participar do fórum Transcatheter Cardiovascular Therapeutics Congress -
TCT Congress 2022, em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23524.020903/2022-17)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 127, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada ANA CAROLINA ALMEIDA SACRAMENTO DO
ESPÍRITO SANTO, matrícula Siape nº 301****, do quadro de pessoal da Ebserh para
exercício junto ao Governo do Estado de Sergipe.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.498, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSE MARIO SILVA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 1996115, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
de Coordenador do Curso de Literatura em Artes Visuais Noturno da Faculdade
de Artes - FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
28/07/2022.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora CLAUDIA CARNEVSKIS DE MELLO,
matrícula SIAPE n.º 1794279, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Literatura em
Artes Visuais Noturno da Faculdade de Artes - FAARTES/UFAM, para o mandato
de 02 (dois) anos, a partir de 28/07/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

                            

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