DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 19.475, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08200.014153/2022-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA TEODORA DOS SANTOS CARDOSO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Luiz Correia Cardoso, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 170.571, do quadro de pessoal da Polícia
Federal, falecido na inatividade em 07 de junho de 2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, combinado com os arts. 217,
I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de junho de
2022 (data do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.480, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.005939/2022-82,
resolve:
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal JANAINA CARLA ROLAND DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 10.199, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/PF/AL, código FG 2.
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal POLYBIO BRANDAO ROCHA, matrícula
PF nº 15.625, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/PF/AL ,
código FG 2.
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANNE VIDAL MORAES, matrícula PF nº
14.259, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente
e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/PF/AL, código FG 2.
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO LUIS MARQUES RIBEIRO
FILHO, matrícula PF nº 9.551, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/AL, código FG 2.
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DAVI DE OLIVEIRA RIOS, matrícula PF
nº 19.574,
para a
função de
Chefe da
Delegacia de
Repressão a
Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/PF/AL, código FG 2.
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO VIANA GATTO, matrícula PF
nº 15.455, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/PF/AL ,
código FG 2.
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal JANAINA CARLA ROLAND DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 10.199, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra
o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/PF/AL, código FG 2.
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal POLYBIO BRANDAO ROCHA, matrícula
PF nº 15.625, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o
Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/AL, código FG 2.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.114, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08812.003429/2022-
20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de setembro de 2021, CARLOS FRANCISCO
OLIVEIRA NUNES, matrícula Siape nº 1614890, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Gestão do Conhecimento e
Redes de Aprendizagem, código FCPE 101.1, da Universidade Corporativa da Polícia
Rodoviária Federal, da Diretoria-Executiva, da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.271, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no processo nº 08660.023426/2022-93, resolve:
Art. 1º Dispensar JELIOLTON VIANA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1539796,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Seção de Gestão de Pessoas, código FG-1, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Designar MARCIO JOSE MEINERZ, matrícula Siape nº 1371599, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção de Gestão de Pessoas, código FG-1, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 26, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
Conportos, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, e considerando o
disposto na Resolução nº 53 - Conportos, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, bem como o calendário de
auditorias fixado pela Deliberação nº 927, de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 28, Seção 1, páginas 72 e 73, de 09 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a equipe de auditores, conforme descrito a seguir:
I - Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis no Estado Pernambuco - CESPORTOS/PE:
a) Bernardo Gonçalves de Torres - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
b) Adriana Albuquerque de Vasconcelos - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
c) Wagner Furtado Menezes - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública;
d) 
Frederico 
Medeiros 
Vasconcelos 
de
Albuquerque 
- 
Marinha 
do
Brasil/Ministério da Defesa;
e) Paulo Henrique Rocha da Silva - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
f) Nágila Alexandrino da Silva - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
g) Eduardo José Pereira da Silva - Autoridade Portuária de SUAPE;
h) Ana Elizabete de Mendonça Costa Gadelha Xavier - Autoridade Portuária de
SUAPE;
i) Rafael Duarte Ferreira da Silva - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTAQ;
j) Ericka de Oliveira Farias, Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ ;
k) Sillas Cesar de Luna - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ ;
l) Silberto Marcus Furtado de Oliveira - Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil/Ministério da Economia;
m) Juarez Miranda Pordeus - Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil/Ministério da Economia;
n) Jorge Roberto Lopes Pereira - Autoridade Portuária P. do Recife;
o) Josivan Monteiro da Silva - Autoridade Portuária P. do Recife;
p) Marcos Henrique de Araújo - Governo do Estado de Pernambuco/Secretaria
de Segurança Pública.
II - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis - CONPORTOS:
a) Marcelo João da Silva - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública;
b) Glauco Vanilson Urache Vieira - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
c) Gutemberg de Jesus Rodrigues Silva - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
d) Luciano Ângelo Silveira - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública;
e) Omar Salles Almeida - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
f) Daniel Alves dos Santos - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ ;
g)
Haroldo
José
Parri
- Secretaria
Especial
da
Receita
Federal
do
Brasil/Ministério da Economia; e
h)
Marcos
Roberto
Barbosa
Craveiro -
Governo
do
Estado
de
São
Paulo/Secretaria de Segurança Pública.
Art. 2º Elencar as Instalações Portuárias que serão auditadas no período de 08
a 12 de agosto de 2022, no Estado de Pernambuco, conforme descrito a seguir:
I - TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A;
II - ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A (TEQUIMAR).
Art. 3º A Coordenação será exercida por Bernardo Gonçalves de Torres e por
Adriana Albuquerque de Vasconcelos, ambos pela Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública.
Art. 4º A Relatoria será exercida por Ana Elizabete de Mendonça Costa Gadelha
Xavier - Autoridade Portuária de SUAPE e por Glauco Vanilson Urache Vieira - Polícia
Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 5º A Supervisão Técnica será exercida por Marcelo João da Silva - Polícia
Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública; Omar Salles Almeida - Marinha do
Brasil/Ministério da Defesa, e, Daniel Alves dos Santos - Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ.
Art. 6º As atividades técnicas de apoio à Supervisão da Auditoria serão
exercidas pelos servidores Luciano Ângelo Silveira e Gutemberg de Jesus Rodrigues Silva -
Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública; Haroldo José Parri - Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil/Ministério da Economia; e, Marcos Roberto Barbosa
Craveiro - Governo do Estado de São Paulo/Secretaria de Segurança Pública.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 260, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
resolve:
Declarar vago, a contar de 05 de julho de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, Classe B, Padrão II, código da vaga 501975, ocupado pela servidora JULIA
DA SILVA MARQUES, matrícula SIAPE nº 2170140, do Quadro de Pessoal desta Autarquia,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO