DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147/GM/MME, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve
Exonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS DE ANDRADE REZENDE do cargo em
comissão de Assistente Técnico da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral, código DAS 102.1, a partir de 1º de agosto de 2022.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 339, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA MARTINS D'AVILA, matrícula SIAPE nº 1570951,
para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço de Documentação e
Informação, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
PORTARIA SGP/ANM Nº 341, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar PETERSON AUGUSTO GUEDES, matrícula SIAPE nº 0453075, no
período determinado de 09 a 29/08/2022, para exercer o encargo de Substituto eventual
do Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 195, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 119, de 20 de abril de 2022, resolve:
Exonerar GEORGE LEITE ALCÂNTARA, CPF nº ***.268.991-**, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Técnico e Administrativo, na
Superintendência de Tecnologia e Informação, no Escritório da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-
50 e Resolução de Diretoria nº 392, de 29 de julho de 2022).
SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 196, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 119, de 20 de abril de 2022, resolve:
Nomear NATALIE FERNANDA FERNANDES SOARES, CPF nº ***.826.884-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora Técnica e
Administrativa, na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 392, de 29 de
julho de 2022).
SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.011, DE 29 DE JULHO DE 2022
A MINISTRA DE
ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA
E DOS DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CLAUDNEY LIMA DE MATOS, para exercer o encargo de substituto
do cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento do Departamento de Políticas
Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude deste
Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.017, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II da
Constituição Federal, o artigo 43, incisos I e II, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019,
e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 10.558, de 3 de dezembro de 2020,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 599, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ...........................................................
........................................................................
V - representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania:
a) titular: Vinícius Brandão Prado;
.........................................................................
.........................................................................
VII - representantes da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde:
a) titular: Ana Patrícia de Paula;
.................................................................. " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 259, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021,
e tendo em vista o disposto no art. 5º, §1º, da Portaria nº 2.936, de 19 de novembro de
2020 resolve:
Art. 1º A Portaria nº 647, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º.................................................................................................................
VII - Secretaria Nacional da Família:
Titular: Vanessa de Barros Ferreira Peixoto Ribeiro - SIAPE nº 3230006;
Suplente: Gláucia Tamayo Hassler - SIAPE nº 1083082." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 257, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 144, de 1 de agosto 2022, seção 2, página 84, onde se lê: "código CCE 1.10." leia-se:
"código CCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa."
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 876, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o disposto na Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PAULO UCHÔA RIBEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº
1181049, ocupante do cargo de ministro de segunda classe, pertencente ao quadro de
pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Senado Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 879, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 12.775, de 28 de dezembro
de 2012, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão da servidora GLÁUCIA SILVEIRA GAUCH, matrícula SIAPE
nº 6459785, ocupante do cargo de ministra de primeira classe do Quadro Especial,
pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto ao
Ministério da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PORTO PRINCIPE
PORTARIA DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTO PRÍNCIPE, no uso de suas atribuições e
nos termos do art. 75 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, RUBEM MENDES DE OLIVEIRA,
Conselheiro-QE da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF
815.217.317-72, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial nesta
missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
LUÍS FERNANDO DE CARVALHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA
PORTARIA DE 19 DE JULHO DE 202
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I. DA EMBAIXADA EM PRETÓRIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista as disposições da Instrução Normativa nº 84, de 22 de
abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol
de Responsáveis da Unidade Gestora 240240 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI) resolve:
Designar JOÃO MARCELO QUEIROZ SOARES, conselheiro, comissionado ministro-
conselheiro, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 856.908.729-
20, como ordenador de despesas, titular, por delegação de competência;
Dispensar BRUNO CARVALHO
ARRUDA, primeiro-secretário, comissionado
conselheiro, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 691.663.401-
44, como ordenador de despesas, substituto, nos casos de afastamentos ou de
impedimentos legais do ordenador de despesas, titular;
Designar RICARDO EDGARD ROLF LIMA BERNHARD, primeiro-secretário, do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.979.457-85, como
ordenador de despesas, substituto, nos casos de afastamentos ou de impedimentos legais
do ordenador de despesas, titular;
Confirmar JOÃO DOMINGOS BATISTON BIMBATO segundo-secretário do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 005.187.921-29, como responsável,
titular, pela conformidade de registro de gestão da embaixada do Brasil em Pretória;