DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 853, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar CLEMENTINA CORAH LUCAS PRADO para substituir, no período de 12
a 22 de julho de 2022, a Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de
Tecnologias em Saúde, CCE-1.15, código nº 28.0108, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude de férias da titular.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 855, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar ANA LETÍCIA JACINTO MONTEIRO, matrícula SIAPE 3248318, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Planejamento de
Comunicação Social, CCE-1.13, código nº 04.0002, da Assessoria Especial de Comunicação
Social.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 856, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar JULIA SANTOS VAZ LEANDRO para substituir, no período de 20 a 28 de
julho de 2022, o Coordenador-Geral de Base Química e Biotecnológica, FCE-1.13, código nº
28.0084, do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude de vacância da
função e do encargo de substituto eventual.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 857, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar GERMANO DE OLIVEIRA FARIAS, matricula SIAPE 1097222, para
substituir, no período de 18 a 28 de julho de 2022, o Auditor-Geral, FCE 1.15, código nº
14.0001, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, em virtude das férias do titular e
vacância do substituto eventual.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 858, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar JOSLAINE DE OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE 1845631, para
substituir, no período de 12 a 22 de julho de 2022, a Coordenadora-Geral de Avaliação de
Tecnologias em Saúde, FCE-1.13, código nº 28.0115, do Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de
substituto eventual.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 859, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCELO ATAÍDE DOMINGUES, matrícula SIAPE 1573362, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Sistema Nacional de
Transplantes, CCE 1.13, código nº 24.0095, do Departamento de Atenção Especializada e
Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 860, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar HENRIQUE DE BARROS PINTO NETTO, matrícula SIAPE 653996, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Hospital Federal da Lagoa, CCE
1.13, código nº 16.0897, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 278, DE 22 JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Conceder pensão temporária por morte a PETRÚCIA FERNANDA XAVIER DA
SILVA - CPF 015.830.244-33 - na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora
aposentada deste Ministério, MARIA JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA - Matrícula SIAPE 0585413
- falecida em 23 de dezembro de 2021, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Artigos 16 inciso I, 74 e 77, § 2º
inciso III, da Lei nº 8.213 de 1991 e Artigo 217, IV, "b", "d" da Lei 8112/1990. Benefício
calculado em conformidade com o disposto no Art. 23, § 2º, incisos I e II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, a contar da data do óbito. (Processo nº 25019.000599/2022-
27).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
PORTARIA Nº 281, DE 26 JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Conceder benefício de pensão por morte a CENIRA MARIA GADELHA SOUTO,
C.P.F. nº 050.190.184-14, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado deste
Ministério, JAIME DOS SANTOS SOUTO, Matrícula SIAPE 0581379, cargo de Médico, Classe
S, Padrão III, falecido em 04 de março de 2022; considerando o disposto no § 4º do artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Artigos 16 inciso I, 74 e Art.
77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991 e Artigo 217,I, da Lei
8112/1990. Benefício calculado em conformidade com o Caput do Art. 23, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, a contar da data do óbito. (Processo nº 25019.001100/2022-
07)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD Nº 411, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de
03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 411 - Declarar vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao ex-
servidor ANTONIO RAIMUNDO LINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0596079, Classe S,
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso
IX da Lei nº8. 112/90, em virtude de falecimento em 20 de julho de 2022. Processo nº
25022.001398/2022-98.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 55, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria n.º 2.597, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, Seção 2, de 12/07/2022,
resolve:
Nº 55 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO FREITAS ATAIDE,
portadora do CPF 273.605.713-91, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado EDGAR
DE ALMEIDA ATAIDE, matrícula 0570794, ocupante do cargo de odontólogo, Classe "S",
Padrão III, a partir de 26/04/2022, data óbito do instituidor, com fundamento no artigo
217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinado Emenda Constitucional nº 103/2019.
(25015.000613/2022-22)
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 818, DE 26 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.002278/2022-56, resolve:
Conceder pensão à AGATHA CARDOSO LOBO MENDES, na condição de FILHA
MAIOR INVÁLIDA, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222,
inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face
do falecimento ocorrido em 11.11.2021 da ex-servidora LUDMILA CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 1.431.283, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V,
Ativa do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do
parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 831, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.008478/2022-12, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge MARIA FERNANDES DA SILVA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 13.01.2022 do ex-
servidor JONAS JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.638.394, Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 833, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado pelo DOU nº
115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no
Processo nº 25001.004926/2022-17, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge RONISE VALLE MEDAWAR, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
23.11.2021 da ex-servidor LEWTON FARIA MEDAWAR, matrícula SIAPE nº 1111470,
Médica, Nível Superior, Classe "C", Padrão "VI", Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a
contar da data do requerimento, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do
parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada
Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA