DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 281, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de
12 de julho de 2022, resolve:
Designar ANA CAROLINA DE FREITAS LOPES, matrícula SIAPE 1624341, para
substituir, no período de 12/07 a 22/07/2022, a Coordenadora de Monitoramento de
Tecnologias em Saúde, FCE-1.10, código nº 28.0113, do Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude de férias da titular e vacância do encargo
de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 120/MS/HFL, 25 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 484,
de 29/03/2022, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, de 30/03/2022, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação à Servidora
Sandra Guimarães Parovszky, Matrícula SIAPE 1.188.980, ocupante do cargo de Médico,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II III e IV da EC 41/2003
combinado com o Artigo 3º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a
Última Remuneração com fundamento no Artigo 7º da EC 41/2003.
(Processo nº 33408.057161/2022-65)
ROSSI MURILO DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 697, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria nº. 804/GM/MS, de 12 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 130, de 12 de Julho de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro
de 2009 resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora
CRISTINA MARIA DA SILVA JOIA, matrícula SIAPE nº 177.420-3, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, NI 210013, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, com fundamento no artigo 20º, §2, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019
e as demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto 7.797
de 30 de agosto de 2012, publicado no DOU DE 31 DE AGOSTO DE 2012, Seção I e de
acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 1.347 de 21 de julho
de 2021, publicada no DOU n° 138 de 23 de julho de 2021, Seção 2, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES, matrícula SIAPE
nº. 479983, Pregoeiro, JOÃO ANASTÁCIO RODRIGUES, matricula SIAPE nº 0507364 na
função de apoio, ELÍZEO VIEIRA DA SILVA, matricula SIAPE nº 502412 na função de apoio
para comporem a Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos do
§ 1º do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto 7.797
de 30 de agosto de 2012, publicado no DOU DE 31 DE AGOSTO DE 2012, Seção I e de
acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 1.347 de 21 de julho
de 2021, publicada no DOU n° 138 de 23 de julho de 2021, Seção 2, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores JOÃO ANASTÁCIO RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº.0507364, Pregoeiro, JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES, matricula SIAPE nº 479983 na
função de apoio, ELÍZEO VIEIRA DA SILVA, matricula SIAPE nº 502412 na função de apoio
para comporem a Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos do
§ 1º do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
PORTARIA Nº 26/DSEI/VILHENA, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA VILHENA, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação
de competência que lhe foi atribuída pela Portaria/MS/GM n° 2.253 de 22/09/2021,
resolve:
Art. 1º. Designar em conformidade com o que dispõe, art. 20 e 21, da
Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, os seguintes trabalhadores abaixo
listados, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação dos processos
administrativos licitatórios de Cada setor Respectivo:
Setor: Serviço Logístico (SELOG)
Presidente:
ANTONIO LOPES RODRIGUES - SIAPE 697031
Membro:
IRAJÁ SOARES DE SOUZA - SIAPE - 700015
Setor: Divisão de Atenção à Saúde Indígena (DIASI)
Presidente:
JOÃO BATISTA RAMOS PORDEUS - SIAPE- 0446088
Membro:
IRINEU OTTO - SIAPE - 474657
Setor: Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena (SESANI)
Presidente:
EDIMILSON NUNES NÓBREGA - SIAPE 0502969
Membro:
HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS - SIAPE- 1085577
Art. 2º - As Equipes de Planejamento da Contratação do DSEI/VILHENA,
conforme art. 20 e 21 da IN-SEGES-MPDG-05/2017, ficarão encarregadas pela execução
das etapas de planejamento das contratações dos processos administrativos vinculados
aos seus setores respectivos, quais sejam:
I - Documento para formalização da demanda pelo setor requisitante do serviço;
II - Estudos Preliminares; e
III - Gerenciamento de riscos (Mapa de Riscos).
IV - Informamos que o Presidente, em seus impedimentos será substituído
pelo membro indicado no rol supracitado.
Art. 3º - A Portaria terá vigência para os exercícios de 2022/2023, devendo
ser renovada a cada dois anos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SERGIO GOMES SITYA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 4.087, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nomear RODRIGO ADRIANO MACHADO VARELA para exercer o cargo de
Coordenador de Planejamento e Projetos Institucionais da Diretoria Executiva da Fundação
Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0026. (NUP 25100.000533/2022-16)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DO PRESIDENTE DA FUNASA DE 3 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 4.068 - Dispensar, a partir de 2/8/2022, JULIANE NINA ANTUNES da Função
Comissionada Técnica, FCT-2, código 2050, em exercício no Departamento de Engenharia
de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde. (NUP 25100.005340/2022-43)
Nº 4.069 - Designar BERNARDO ALEIXO DE SOUSA CRUZ para exercer a Função
Comissionada Técnica, FCT-2, código 2050, em exercício na Superintendência Estadual
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais. (NUP 25100.005340/2022-43)
Nº 4.080 - Designar VANDERLUCIA DOS SANTOS VIEIRA para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado de Roraima, FG-1, código 50.0504. (NUP 25270.000303/2022-97)
Nº 4.086 - Exonerar PAMELLA DANIEL DE VASCONCELOS do cargo de Coordenador de
Planejamento e Projetos Institucionais da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de
Saúde, DAS-101.3, código 50.0026. (NUP 25100.000535/2022-05)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 3.854, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 13 das
disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 8.867, de 03.10.2016, publicado no
Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI
nº 25150.000331/2022-71, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à MARLENE NUNES VIEIRA MACHADO, CPF
nº 842.968.877-34, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 16, inciso I
(Redação dada pela Lei nº 13.135/2015) e 74 da Lei nº 8.213/91 (Redação dada pela Lei nº
9.528, de 1997), combinado com o art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/91 (Incluído pela Lei nº 13.135/2015), e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, a partir de 10.07.2022, data do óbito do ex-servidor MANOEL MACHAD O,
Matrícula SIAPE nº 0493237, no cargo Agente de Saúde Pública - Classe/Padrão "S.III".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYRTON SILVEIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.092, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº.2946, de 16 de maio de 2018,
publicada no DOU nº. 94 de 17 de maio de 2018, no uso das atribuições que lhe confere
o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicado no DOU n º. 191, de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no
processo nº. 25190.001226/2022-82, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão temporária à filha LAIS SILVA DE CARVALHO, pelo
falecimento ocorrido em 06 de junho de 2022, do servidor aposentado CRISPIM OLIVEIRA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 6468667, pertencente ao Quadro Permanente da F U N DAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE, ocupante do cargo de Odontólogo, NS, classe "S", padrão "III", a partir
de 06 de junho de 2022, considerando o disposto no inciso VI alínea "a" do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, juntamente com § 4º do Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Art. 16 inciso I, Art. 74 inciso I e
Art. 77, § 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade
com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de junho de 2022.
EDICLEUSA VELOSO MOREIRA
PORTARIA Nº 4.090, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº.2946, de 16 de maio de 2018,
publicada no DOU nº. 94 de 17 de maio de 2018, no uso das atribuições que lhe confere
o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicado no DOU n º. 191, de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no
processo nº. 25190.001226/2022-82, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão temporária ao filho EIKE ABRAHAO SILVA DE
CARVALHO, pelo falecimento ocorrido em 06 de junho de 2022, do servidor aposentado
CRISPIM OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 6468667, pertencente ao Quadro
Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ocupante do cargo de Odontólogo, NS,
classe "S", padrão "III", a partir de 06 de junho de 2022, considerando o disposto no inciso
VI alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022,
juntamente com § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com
os Art. 16 inciso I, Art. 74 inciso I e Art. 77, § 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991. Os
cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de junho de 2022.
EDICLEUSA VELOSO MOREIRA

                            

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