DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar, a contar de 04/08/2022, a servidora GISELLE QUEIRÓS DIAS,
matrícula 4296-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Remoções
e
Desligamentos
da Secretaria
de
Gestão
de
Pessoas, código
FC-02
(62050096),
exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação
e Controle de Cargos e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01
(62050041).
Art. 3º Designar, a contar de 04/08/2022, a servidora GISELLE QUEIRÓS DIAS,
matrícula 4296-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Secretaria
de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050041).
Art. 4º Designar, a contar de 04/08/2022, o servidor RICARDO VIDAL PRIETO,
matrícula 5197-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários a função de
confiança de Chefe do Serviço de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria de
Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050096), dispensando-o, em consequência, da
titularidade da referida função de confiança.
Art. 5º Designar, a contar de 03/08/2022, a servidora TATIANA MARIA RABELO
DE MESQUITA MOREIRA, matrícula 3366-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Subsecretário de Cadastro de Pessoal da Secretaria
de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050018), dispensando-a, em consequência, da
substituição do cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos
e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050041) (processo nº
19.04.3713.0001616/2022-57).
Nº 1.078 - Exonerar, a contar de 02/08/2022, a servidora CHRISTIANE FERREIRA FARIAS
BRANDAO, matrícula 5327-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas,
código CC-01 (94001029) (processo nº 19.04.4093.0001599/2022-54).
Nº 1.079 - Designar o servidor MARCELO DE JESUS VEIGA, matrícula 5839-4, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Auxiliar Técnico do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código FC-01 (94001038) (processo nº
19.04.4093.0001389/2022-98).
Nº 1.080 - Designar o servidor FELIPE XAVIER SOUZA CRUZ, matrícula 4616-7, Analista do
MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Serviços Técnicos e Entrega de
Aplicações da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030120),
dispensando, em consequência, o servidor VALDECI FREDERICO DE ALMEIDA MARQ U ES ,
matrícula 3667-6 (processo nº 19.04.5644.0001550/2022-34).
Nº 1.081 - Designar a servidora JACQUELINE HUNGRIA NOVAES DE SIQUEIRA, matrícula
5802-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público
e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02
(66001119) (processo nº 19.04.4690.0001397/2022-45).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF N° 97, DE 29 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº
440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de
2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.015688/2017-23,
resolve:
AUTORIZAR, até 31 de agosto de 2023, com ônus para o Ministério Público
Federal, a prorrogação da cessão da servidora PATRICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível IV, CC4, do Conselho Nacional do Ministério Público.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 559, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00294547/2022, resolve:
Nomear SANDRA REGINA FERREIRA ARECO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 21311, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível I, CC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério
Público Federal, com exercício na Secretaria de Administração, em vaga decorrente da
exoneração de Antonio Carlos Martins Costa, matrícula nº 29822, ocorrida em 31 de julho
de 2022, publicada no DOU de 1º de agosto de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 77, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 04/08/2022, o servidor sem vínculo
FELLIPE LUIZ FONSECA DE CARVALHO, matrícula 29028, do cargo em comissão de Assessor
Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Márcio Barra Lima,
da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Art 2º. Nomear AMANDA DA ROCHA LIMA, bacharel em Direito, para o cargo
em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República,
Doutor Márcio Barra Lima, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI Nº 55, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LINO ÍCARO MOURA HOMONNAI REIS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26887, do exercício da Função de
Confiança de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, do Gabinete de Procurador de PRM/Floriano-PI -
DR. ANDRÉ BATISTA E SILVA.
Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE FERREIRA COELHO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30916, para exercer a Função de
Confiança de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, do Gabinete de Procurador de PRM/Floriano-PI -
DR. ANDRÉ BATISTA E SILVA.
Art. 3º Dispensar o servidor ALEXANDRE FERREIRA COELHO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30916, do exercício da Função de
Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Floriano/PI (PRM/Floriano/PI).
Art. 4º Designar o servidor LINO ÍCARO MOURA HOMONNAI REIS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26887, para o exercício da Função
de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município
de Floriano/PI (PRM/Floriano/PI).
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 96, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do afastamento simultâneo da titular e do
substituto do cargo em comissão de chefe de gabinete da PR/RO, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AGNALDO DA SILVA, matrícula 5759, Técnico do
MPU/Administração, para substituir, pelo período de 04 a 12/08/2022, o cargo em
comissão, código CC-02, de Chefe de Gabinete Nível II da Procuradoria da República em
Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 484 /DG/SEC/MPM, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar PAULO HENRIQUE CHAGAS GOMES, Cedido do Comando do
Exército, matrícula nº 1877-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível I, Código FC-1 (70237), da Procuradoria de Justiça Militar em
Recife/PE, em decorrência da dispensa da servidora GISSELE BARBOSA DE OLIVEIRA VIEIRA
DOS SANTOS, matrícula nº 1762-1.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.187, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0007672/2021-54
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Portaria PGT nº 1112, de 24/08/2021, alterada
pela Portaria nº 456, de 31/03/2022, para a seguinte redação:
"Art. 1º. Delegar ao Subprocurador-Geral do Trabalho Fábio Leal Cardoso a
atribuição concorrente ao Procurador-Geral do Trabalho para:
I - conceder licenças-prêmio;
II - deferir a fruição, suspensão e interrupção de férias;
III
- conceder,
aos(às) Procuradores
(as)-Chefes, folgas
compensatórias
decorrentes da realização de plantões.
IV - decidir sobre a constituição dos Grupos Especiais de Atuação Finalística.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.183, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0008717/2022-63, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE LEITE DANTAS, matrícula 6007119, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual
do Chefe da Seção de Concessão de Direitos, código FC-3, da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a ALINE LEITE DANTAS, matrícula 6007119, ocupante do cargo
efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual do
Chefe da Seção de Normas e Orientações, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 3º Designar a ALINE LEITE DANTAS, matrícula 6007119, ocupante do cargo
efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual do
Chefe da Seção de Acompanhamento de Processos Judiciais, código CC-1, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do Titular e do Substituto.
ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0008734/2022-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO LIMA REGO, matrícula 6006878, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do
Chefe
da Assessoria
de
Conformidade
de Registros
de
Gestão
da Diretoria
de
Administração, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

                            

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