DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 260, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9o e no inciso I do art. 35, ambos da Lei no
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ no 07302/2022, resolve:
NOMEAR a partir de 16 de agosto de 2022, ANDRE LUIZ RODRIGUES DA MOTA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar
o cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, nível CJ-3, ficando dispensado
da função de confiança de Chefe do Setor de Áudio e Vídeo, nível FC-4.
Min. LUIZ FUX
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 128, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07245/2022, resolve:
DESIGNAR ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador Administrativo da
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, nível CJ-1.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 298, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 007734/2022, resolve:
Alterar a Portaria STJ/GP n. 105 de 8 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 19 subsequente, para conceder, com efeitos a partir de 5 de março de
2022, pensão por morte a Maria de Fátima Bragiola Ribeiro e a Victorio Henrique Bragiola
Ribeiro, respectivamente, cônjuge e filho do ex-servidor aposentado Josias Ribeiro Filho,
matrícula S004922, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art.
23, §§ 2º e 4º, da mesma emenda, c/c os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso
V, alínea c, item 6, todos da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 302, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 (*)
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 268 de 16 de agosto de 2021, bem como
no Processo STJ n. 19.255/2020, resolve:
Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete da
Presidência, em 26 de agosto de 2022, a Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de
Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
(*)Republicada por ter saído, no DOU, de 3-8-2022, Seção 2, por incorreção no original.
PORTARIA STJ/GP Nº 304, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 32 de 1º de fevereiro de 2022, bem como
no Processo STJ n. 39.163/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da
Presidência, em 26 de agosto de 2022, o Juiz de Direito Cristiano de Castro Jarreta Coelho,
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 307, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 018816/2022,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 29 de julho de 2022, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 523, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar KARINE ANSELMO BONFIM, matrícula S067827, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior, na vaga decorrente da dispensa de
Cristina Menezes Vaz Marques.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 519, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar VANESSA DE ANDRADE SEVERGNINI, matrícula S069803, para
substituir o Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-
6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 25 de julho de 2022, a designação de
ANA CECÍLIA PEREIRA MELO, matrícula S073215, objeto da Portaria STJ/GP n. 145 de 12 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 520, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 29 de julho de 2022, LEONARDO DE
SOUZA SANTOS, matrícula S071735, da função de confiança de Assistente V, código FC-5,
do Gabinete do Ministro Felix Fischer, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 428, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata
MÁRCIA COUTINHO MARTINS, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Informática, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do
Conselho da Justiça Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo público
inacumulável de Rafael da Silva Ximenes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 468, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar o servidor ALEXANDRE NETO PIMENTEL, código 37593, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, com
efeitos a contar de 3 de agosto de 2022.
Min. EMMANOEL PEREIRA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 436, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6004880/2022,
resolve:
Designar a servidora NAIARA BARBOSA RODA FIGUEIREDO, código 59080,
Técnica Judiciária, requisitada do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 437, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 27, de 1º/8/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, resolve:
1 - Designar a servidora JULIANA MAGALHAES DA SILVA, código 46224, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho
Delgado, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora DENISE DE FATIMA PEREIRA DE ARAUJO, código 41282,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio
José Godinho Delgado, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 438, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 44, de 29/7/2022, da
Coordenadoria de Documentação, resolve:
Designar a servidora DAIANE DA COSTA SORATO, código 50719, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Biblioteca Digital, Nível FC-5, da Coordenadoria de Documentação,
no período de 1º a 10 de agosto de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 439, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 21/2022, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Breno Medeiros;
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6004903/2022,
resolve:
1 - Designar a servidora DEBORA HELEN DE SOUZA VILELA LACERDA, código
59670, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido
Gabinete.
2 - Designar a servidora ANDRESSA OLIVEIRA MORGADO, código 63824, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos
Usuários.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 440, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 12, de 1º/8/2022, da Secretaria da
6ª Turma, resolve: