DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022080400056
56
Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NUNO LUIZ MARCELINO MACHADO, ponto n.º 125079, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Progressistas.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAYSE SILVEIRA RIBEIRO para exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1055274, resolve:
Nº 2.458 - exonerar CLAUDIO BARROS ARAÚJO, matrícula Nº 240531, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão
GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1055297, resolve:
Nº 2.459 - exonerar THIAGO GEOVANI PAES FERREIRA, matrícula no 337022, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1055299, resolve:
Nº 2.460 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EDSON PRATA CHRISÓSTOMO NETO, matrícula no 326346, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1055300, resolve:
Nº 2.461 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ISMÃ BATISTA MOTA, matrícula no 375461, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1043356, resolve:
Nº 2.455 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MORENILSON VASCONCELOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSAGUR - Gabinete do Senador Acir Gurgacz.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1055856, resolve:
Nº 2.465 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FABIANE ALBARELLO, matrícula no 390449, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSLMARTI - Gabinete do
Senador Lasier Martins, a partir de 03/08/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1055857, resolve:
Nº 2.466 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARCELO NETTO CUNHA, matrícula no 390530, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSLMARTI - Gabinete do
Senador Lasier Martins, a partir de 03/08/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1055858, resolve:
Nº 2.467 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARCOS RAFAEL DA SILVA, matrícula no 390693, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSLMARTI - Gabinete do
Senador Lasier Martins, a partir de 03/08/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1055876, resolve:
Nº 2.468 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula no 390826, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSLMARTI - Gabinete
do Senador Lasier Martins, a partir de 03/08/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1055878, resolve:
Nº 2.469 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, matrícula no 390863, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSLMARTI - Gabinete
do Senador Lasier Martins, a partir de 03/08/2022.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1044798, resolve:
Nº 2.456 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
INGRED SAMIRA MAGALHÃES CORRÊA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1054936, resolve:
Nº 2.457 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
HELLEN JAQUELINE SILVEIRA
para exercer o cargo, em
comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSASILVE - Gabinete do Senador Alexandre Silveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1055797, resolve:
Nº 2.462 - exonerar JONASSI ANTONIO BENHA DALMASIO, matrícula no 365972, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCMOURA
- Gabinete do Senador Confúcio Moura, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1055822, resolve:
Nº 2.463 - exonerar ZÓZIMO ALBERTO MACEDO SILVA, matrícula no 343988, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1055824, resolve:
Nº 2.464 - exonerar SUELY DAVID, matrícula no 342984, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do
Senador Confúcio Moura, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1055918, resolve:
Nº 2.470 - exonerar JAQUELINE SOARES NUNES DA SILVA RODRIGUES, matrícula no 236450,
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1055919, resolve:
Nº 2.471 - exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, matrícula no 329268, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 158, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2022, VINÍCIUS GOMES DE
VASCONCELOS do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes.
Min. LUIZ FUX
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 162, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ROGÉRIO GOMES VIANA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na
Secretaria de Segurança.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO