DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 443, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001576-93.2022.4.05.7400, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba -
Subseção Judiciária de SOUSA:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
. ENIO SARAIVA LEAO, em vaga decorrente da posse de Priscilla Andrade
Figueiredo Lisbôa em outro cargo público inacumulável.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
ATO Nº 444, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e.
Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000,
e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0002110-64.2022.4.05.7100, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 28 de julho de 2022, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área
Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Rio
Grande do Norte, ocupado pelo servidor RAFAEL ALVARENGA PANTOJA, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 302, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar, a pedido, FABÍOLA SOLAR DE ALMEIDA GOMES, servidora efetiva
deste TRE-ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1) pertencente à 55ª
Zona Eleitoral - Vila Velha, a partir de 26/07/2022.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.080, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 7° da Resolução TSE n°
22.581/2007, e o que consta no Processo SEI nº. 0017228-87.2020.6.27.8000, resolve:
Art. 1º. TRANSFORMAR o cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade:
Administrativa - Especialidade: Segurança, Vaga nº. 175, criado pela Lei nº. 7.645/1987, do
Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para Técnico Judiciário -
Área de Atividade: Administrativa, em conformidade com o art. 7° da Resolução TSE n°.
22.581/2007.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 260/TRE/PRE/DG/GABDG, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que
lhe são conferidas pelo artigo 22, inc. XII, da Resolução TRE/MS n.º 170, de 18.12.1997,
Regimento Interno deste Tribunal, considerando o disposto no art. 33, inc. VIII, da Lei n.º
8.112/90, e tendo em vista o teor do Processo SEI n.º 0005048-85.2022.6.12.8000,
resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, criado pela Lei n.º 7.645, de
18/12/1987, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso do Sul, ocupado pelo servidor WANDER FERNANDEZ NAVES.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 27 de julho de 2022.
Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 288, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento
Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº
28446/2022, resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora HAYNNA KIMIE PIMENTA INADA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 90ª Zona Eleitoral
de GUAÍRA, FC-1, a partir de 18/07/2022.
Art. 2º DISPENSAR a servidora ISABELE TOMASI MARÉS DE SOUZA PEREIRA,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 106ª Zona
Eleitoral de CÂNDIDO DE ABREU, FC-1, a partir de 25/07/2022.
Art. 3º DISPENSAR o servidor JOAO VITOR CARNEIRO DAVID, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de
PITANGA, FC-1, a partir de 18/07/2022.
Art. 4º DISPENSAR o servidor JÚLIO CÉSAR KIETZER OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 132ª Zona Eleitoral
de SÃO JOÃO DO IVAÍ, FC-1, a partir de 25/07/2022.
Art. 5º DISPENSAR o servidor LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 127ª Zona Eleitoral de
CIDADE GAÚCHA, FC-6, a partir de 25/07/2022.
Art. 6º DISPENSAR o servidor MAURICIO SANCHES LEAL, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 74ª Zona Eleitoral de
PEABIRU, FC-6, a partir de 25/07/2022.
Art. 7º DISPENSAR o servidor METUSALEM NUNES DA COSTA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral
de RESERVA, FC-1, a partir de 01/08/2022.
Art. 8º DISPENSAR o servidor NEI FERNANDO RIVAS DE VARGAS, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 140ª Zona
Eleitoral de MARMELEIRO, FC-1, a partir de 25/07/2022.
Art. 9º DISPENSAR o servidor VITOR AFONSO DE OLIVEIRA LIMA, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª Zona Eleitoral
de PALMAS, FC-1, a partir de 25/07/2022.
Art. 10º DISPENSAR o servidor VITOR PEREIRA REPINALDO, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 167ª Zona Eleitoral
de ORTIGUEIRA, FC-1, a partir de 25/07/2022.
Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 287, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno
deste Tribunal,
e considerando
o contido no
Processo Administrativo
Digital n°
27188/2022-TRE, resolve
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE n° 23.411/2014, MARIA APARECIDA DE SOUZA DE OLIVEIRA, requisitada para
prestar serviços junto à 128ª Zona Eleitoral de ALTO PIQUIRI, para exercer a função
comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 128ª Zona Eleitoral de ALTO PIQUIRI, a partir
da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 290, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 28491/2022,
resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor SINTER MAIKI DE CONSTANTINO MACHADO E
SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção de
Imóveis da Capital, Região Metropolitana e Litoral, FC-6, a partir de 01/08/2022.
Art. 2º DESIGNAR o servidor EDSON RICARDO DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção de Imóveis da Capital, Região
Metropolitana e Litoral, FC-6, a partir da publicação da Portaria até 07/11/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 291, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 28447/2022,
resolve
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOAO VITOR CARNEIRO DAVID, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente I do Cartório da 166ª Zona Eleitoral de Catanduvas, FC-
1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA P Nº 1.331, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
resolve
Art. 1.º Dispensar a servidora Marcia Luciana Lahm Reck, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente IV (FC-4) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, e nomeá-la para o Cargo em
Comissão de Assessora I (CJ-1) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
Art. 2.º Dispensar o servidor Fábio Silva da Silveira, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado - Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Secretaria de Administração, e nomeá-lo
para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Apoio à Governança de
Contratações.
Art. 3.º Nomear a servidora Vivian Fedrizzi Machado, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão de
Assessora I (CJ-1) da Assessoria de Previdência da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 4.º Dispensar o servidor Rinaldo Miranda Castro, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Oficial de
Gabinete (FC-5) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nomeá-lo para o Cargo
em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Apoio à Gestão de Pessoas.
Art. 5.º Dispensar o servidor Luís Fernando Schauren, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada de Chefe da Seção (FC-6) da Seção de Orientação e Suporte em
Tecnologia da Informação, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da
Assessoria de Orientação Tecnológica.
Art. 6.º Nomear o servidor Eder Marinho de Oliveira, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Relacionamento com a Área
Negocial.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ MOESCH
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 116, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar ROGERIO OLINDA CAVALCANTE, Analista Judiciário - Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete Jurídico do
Vice-Presidente e Relator.
Art. 2º Designar MARINA MELO LINS STORCH, Analista Judiciária - Área
Judiciária, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete Jurídico do
Vice-Presidente e Relator.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 2 de agosto de 2022.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA